O Que Democracia? - Cruz del Tercer Milenio

O que é a democracia?

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

O que é democracia de exemplo?

Democracia: o que é, origem, tipos e características Pedro Menezes Professor de Filosofia, Mestre em Ciências da Educação Democracia é o regime de governo cuja origem do poder vem do povo, Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política,

Um dos aspectos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.
Um sistema de governo que atua democraticamente, deve abranger todos os elementos de sua organização política: sindicatos, associações, movimentos sociais, parlamento, etc.
Nesse sentido, democracia não é apenas uma forma de Estado ou de Constituição, mas a ordem constitucional, eleitoral e administrativa.
Isto se reflete no equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado, a prioridade política do Parlamento, o sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição.
A democracia tem como princípios fundamentais:

liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;
liberdade de opinião e de expressão da vontade política;
multiplicidade ideológica;
liberdade de imprensa;
acesso à informação;
igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral;
alternância do poder conforme os interesses dos cidadãos.

Quais são os exemplos de democracia?

Há três tipos de democracia: direta, representativa e participativa. A Inglaterra é um exemplo de monarquia democrática, exercendo o tipo representativo, e a Suíça é um exemplo de democracia participativa.

O que é democracia e qual sua origem?

A palavra democracia é formada por dois vocábulos gregos que, juntos, implicam uma concepção singular de relações entre governados e governantes: ‘demos’ significa povo ou muitos, enquanto ‘kracia’ quer dizer governo ou autoridade; assim, em contraposição à prática política adotada até então, ou seja, o governo de um

Como é a democracia no Brasil?

Nas assembleias legislativas esto os deputados estaduais, que, com mandato de quatro anos, tm a funo de legislar e fiscalizar o Executivo Ao aproximarem-se as eleies de 3 de outubro, mais uma vez oferece-se sociedade a possibilidade de questionar a evoluo da democracia em nosso pas e em nosso Estado, para alm do bvio interesse em saber quem vencer os pleitos para os mandatos de quatro anos Presidncia da Repblica, ao Congresso Nacional (Senado e Cmara dos Deputados) e aos governos e assembleias legislativas estaduais.

O engajamento poltico crescente altera o cotidiano dos cidados, seja pela propaganda eleitoral, pelos debates transmitidos pela rdio e TV, pela navegao na web – desde a simples troca de e-mails ao acompanhamento das agendas dos candidaturas pelo twitter -, levando-nos a conviver com os constantes pedidos de votos para este ou aquele candidato, defesas e crticas mais ou menos apaixonadas aos partidos e ao comportamento dos postulantes aos cargos.

Dentro desse quadro, oferecer dados oficiais reflexo sobre o avano da democracia em nosso Estado torna-se oportuno e neste esprito que o Dirio da Assembleia tem publicado matrias informativas sobre o desenvolvimento da democracia no Brasil, a importncia do voto, o funcionamento da Casa, as atribuies dos deputados estaduais e a relao da Assembleia com os demais poderes do Estado; anlise comparativa sobre o registro de candidaturas e a histria das eleies sob a perspectiva do Tribunal Eleitoral de So Paulo.

Nesta edio, leia um resumo do percurso da democracia brasileira. A Repblica no Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889, e encerrou o perodo imperial brasileiro. O Brasil, denominado oficialmente Repblica Federativa do Brasil, uma federao formada por 26 Estados e um distrito federal. Durante o imprio, a forma de governo era a monarquia hereditria, constitucional e representativa, sendo o pas dividido formalmente em provncias.

O poder poltico estava dividido em quatro: os tradicionais, mais o Poder Moderador, exercido pelo imperador, cuja funo era a de resolver impasses. Desde a Proclamao da Repblica, o Brasil tem sido governado por trs poderes, o Legislativo, o Judicirio e o Executivo, em que o chefe o presidente da Repblica, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleies diretas, desde 1989.

O regime de governo vigente no Brasil o presidencialismo.
Apenas entre 1961 e 1963 foi parlamentarista.
Isso aconteceu por conta da renncia, depois de sete meses de mandato, de Jnio Quadros, que havia sido eleito em 1960.
A renncia de Jnio abriu uma crise institucional e poltica, s debelada com a aprovao de emenda constitucional que introduziu no Brasil o regime parlamentarista.

Mas, em 1963, um plebiscito aprovou a restaurao do presidencialismo. Legislativo federal Localizado na capital do pas, Braslia, desde a inaugurao da cidade em 1960, o Congresso Nacional exerce, no mbito federal, as funes legislativa e fiscalizatria do governo federal.

O presidente do Congresso Nacional o presidente do Senado Federal. O Congresso Nacional bicameral, ou seja, composto por duas casas: o Senado Federal e a Cmara dos Deputados. O Senado Federal representa os Estados, e os seus integrantes so eleitos pelo sistema majoritrio. A Cmara dos Deputados representa o povo, sendo os seus membros eleitos pelo sistema proporcional.

Essa diviso bicameral necessria para a produo de normas como emendas Constituio, leis federais complementares e resolues comuns das duas casas do Congresso Nacional. Todas essas normas so apreciadas pelas duas casas, em conjunto ou separadamente. Os projetos que tramitam conjuntamente nas duas casas so os relativos s leis oramentrias – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Oramentrias, Lei Oramentria Anual e suas alteraes e as Medidas Provisrias editadas pelo Poder Executivo.

Senado Juntamente com a Cmara dos Deputados, o Senado compe o Congresso Nacional, constituindo o Poder Legislativo do Brasil. Sua funo bsica a de produzir as leis nacionais. O Senado foi criado junto com a primeira constituio do Imprio, outorgada em 1824. Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores representando todas as 27 unidades da Federao (26 estados e o Distrito Federal).

Os senadores so eleitos para mandatos de oito anos, renovados um tero em uma eleio e dois teros na eleio subsequente. Nas eleies de 2010, por exemplo, sero eleitos dois senadores. Como representam os Estados e no a populao, seu nmero no segue a proporcionalidade em relao ao nmero de habitantes.

Isso significa que tanto So Paulo, o Estado mais populoso, como Alagoas, por exemplo, tem direito a trs senadores. Na Cmara dos Deputados, a populao representada pelos deputados federais, com mandatos renovados a cada quatro anos. No total so 513 deputados, e seu nmero proporcional populao dos Estados, mas no podem ser menos do que oito e nem mais do que 70.

O Estado de So Paulo conta com 70 cadeiras. Estados e municpios Cada Estado brasileiro mantm a diviso administrativa em trs poderes. O chefe do Executivo o governador, eleito a cada quatro anos. Nas assembleias legislativas esto os deputados estaduais, tambm com mandato de quatro anos, e que tm a funo de legislar e fiscalizar o Executivo.

So Paulo atualmente tem 94 deputados estaduais. Os prefeitos so os chefes dos executivos municipais e os vereadores so eleitos para os legislativos municipais, tambm em nmero proporcional populao da cidade. Nas cmaras municipais, h, no mnimo, nove vereadores e, no mximo, 21, seguindo um critrio de diviso populacional a cada 100 mil habitantes.

O nmero mximo nas cmaras de 55 vereadores, permitido por resoluo de 2004, para municpios com mais de 6.547.612 habitantes, caso apenas do municpio de So Paulo.

Quem é o pai da democracia?

Resumo – Anterior a implementação da Democracia em Atenas, a cidade-estado era controlada por uma elite aristocrática oligárquica denominada de “eupátridas” ou “bem nascidos”, os quais detinham o poder político e econômico na, Entretanto, com o surgimento de outras classes sociais (comerciantes, pequenos proprietários de terra, artesãos, camponeses, etc.), as quais pretendiam participar da vida política, a aristocracia resolve rever a organização política das cidades-estados, o que mais tarde resultou na implementação da “Democracia”.

De tal maneira, por volta de 510 a.C. a democracia surge em Atenas através da vitória do político aristocrata grego Clístenes. Considerado o “Pai da Democracia”, ele liderou uma revolta popular contra o último tirano grego, Hípias, que governou entre 527 a.C. e 510 a.C. Após esse evento, Atenas foi dividida em dez unidades denominadas chamadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma e, por esse motivo, o novo regime passou a se chamar ” demokratia “.

Atenas possuía uma democracia direta, onde todos os cidadãos atenienses participavam diretamente das questões políticas da polis. De tal modo, Clístenes, baseada nas legislações anteriormente apresentadas por Dracon e Solon, iniciou reformas de ordem política e social que resultariam na consolidação da democracia em Atenas.

Como forma de garantir o processo democrático na cidade, Clístenes adotou o “ostracismo”, onde os cidadãos que demostrassem ameaças ao regime democrático sofreriam um exílio de 10 anos. Isso impediu a proliferação de tiranos no governo grego. Sendo assim, o poder não estava somente concentrado na mão dos eupátridas.

Com isso, os demais cidadãos livres maiores de 18 anos e nascidos em Atenas poderiam participar das Assembleias (Eclésia ou Assembleia do Povo), embora as mulheres, estrangeiros (metecos) e escravos estavam excluídos. Diante disso, podemos intuir que a democracia ateniense não era para todos os cidadãos sendo, portanto, limitada, excludente e elitista.

Democracia direta
Reformas políticas e sociais
Reformulação da antiga Constituição
Igualdade perante a lei (isonomia)
Igualdade de acesso aos cargos públicos (isocracia)
Igualdade para falar nas Assembleias (isegoria)
Direito de voto aos cidadãos atenienses

Veja também:

Qual é a base da democracia?

E, ainda hoje, o direito à voz, ao voto e a igualdade perante as leis são as bases dos regimes democráticos.

Quais são os princípios básicos da democracia?

I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político ; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.’ ‘Art.

O que é democracia e ditadura?

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Política Poderes Formas de governo Regimes e sistemas Tipos de poder Classes de estado Conceitos Processos Divisões administrativas Cargos Disciplinas Espectro político Ideologias Atitudes Portal • Categoria

Adolf Hitler, ditador alemão do Século XX Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.

Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário,
Ditadura é uma forma de autoritarismo,
Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário.

Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida e comportamento dos cidadãos, e liberal caso contrário. Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado, Nesse sentido, pode-se, também, entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário. Assim sendo, o ditador busca controlar os setores mais importantes de seu país, para legitimar a sua posição.

Importante lembrar que, ao longo da história, o termo “ditadura” foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política ( Roma Antiga, França Revolucionária ). Segundo Karina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, podem-se apontar, como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes.

Qual é a diferença entre democracia e cidadania?

São conceitos complementares: só há realização plena da cidadania no governo democrático e, por outro lado, é o exercício da cidadania que sustenta, garante a democracia. Quando o governo é de todos e para todos, democracia e cidadania se complementam.

Quais são os países que têm democracia?

Lista por país

Posição	Δ Posição	País
6		Dinamarca
7	2	Suíça
8	1	Irlanda
9	2	Países Baixos

O que é democracia moderna?

Surgiu como forma de superação das deficiências do sistema representativo que, em muitos casos, mostrou-se incapaz de garantir os interesses da maioria dos cidadãos. Visa ampliar a participação social nos assuntos públicos e reduzir a distância entre representantes e representados.

Quais são as principais características de uma democracia?

Liberdade de imprensa; acesso à informação; igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral; alternância do poder conforme os interesses dos cidadãos.

Qual é o objetivo da criação de uma democracia?

Diferenças entre a democracia ateniense e a democracia moderna –

A democracia desenvolvida em Atenas não era considerada o melhor dos governos possíveis (como é hoje o nosso modelo de democracia), e isso por um motivo razoavelmente simples: apenas uma fração mínima dos “homens livres” integrava a vida política de Atenas.

Mulheres, escravos, estrangeiros e outras categorias sociais não tinham direito de participar das deliberações da Assembleia (Ekklesia). A experiência da democracia ateniense tinha como preocupação fundamental, antes de qualquer coisa, evitar a tirania – pior forma de governo para época. Do mesmo modo, a forma de governo aristocrático também cumpria esse papel.

Outra diferença importante da democracia grega para a nossa é ressaltada pelo pesquisador Robert A. Dahl. Vejamos: Também acrescentamos uma instituição política que os gregos não apenas consideravam desnecessária para suas democracias, mas perfeitamente indesejável: a eleição de representantes com autoridade para legislar.

Poderíamos dizer que o sistema político inventado pelos gregos era uma democracia primária, uma democracia de assembleia ou uma democracia de câmara de vereadores. Decididamente, eles não criaram a democracia representativa como hoje a entendemos. A Ekklesia, assembleia grega, era um modelo de instituição política bastante restrito.

Como Dahl ressalta, era uma espécie de democracia primária, em termos de representatividade, um “embrião” do que viria a ser a democracia representativa na sociedade de massas. NOTAS DAHL, Robert A. Sobre a democracia, Trad. Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.p.117.

Quais são as maiores democracias do mundo?

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Mapa do Índice de Democracia de 2022

Democracias plenas 9.01–10.00 8.01–9.00

Democracias imperfeitas 7.01–8.00 6.01–7.00

Regimes híbridos 5.01–6.00 4.01–5.00

Regimes autoritários 3.01–4.00 2.01–3.00 1.01–2.00 0.00–1.00

Sem dados

Índice de Democracia (em inglês : Democracy Index ) é um índice criado em 2006 pela revista The Economist para examinar o estado da democracia em 167 países, Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.

O que ameaça a democracia?

Direitos humanos em ataque – Também podemos perceber a fragilidade da democracia pelos frequentes ataques aos Direitos Humanos em vários países. Em matéria do jornal El País, a ex-presidenta da ONU, Michele Bachelet, argumenta sobre a fragilidade dos direitos humanos e da democracia, afirmando que “Nos últimos meses observamos uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra os defensores dos direitos humanos e restrições impostas ao trabalho da sociedade civil” Vale lembrar que tais direitos foram definidos pela ONU, em 1948, e garantem elementos básicos e fundamentais para a boa sobrevivência de qualquer pessoa no mundo, como acesso a moradia, alimentação, segurança, liberdades individuais e dignidade.

Além disso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos também defende o sistema democrático ao garantir que ninguém deve ser submetido a tortura, perseguição ou outras violências e ao defender a liberdade de expressão e a plena participação político-social igualitária. Dessa forma, ataques e questionamentos de autoridades públicas aos direitos fundamentais são fatores considerados como ameaça, não só para os cidadãos, mas também para a própria democracia brasileira.

Essa situação pode ser percebida pelo aumento do discurso de ódio e da violência política. No Brasil, por exemplo, conforme a pesquisa “Violência política e eleitoral no Brasil”, ao menos um episódio deste tipo foi registrado a cada três dias no país em 2019.

Quem trouxe a democracia para o Brasil?

A Repblica no Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889 e encerrou o Perodo Imperial, iniciado em 1822, com a Independncia. No transcorrer da histria brasileira, entretanto, nem sempre a democracia prevaleceu. Passamos por ditaduras, eleies suspensas ou indiretas e cassaes polticas.

Nossa atual fase democrtica ainda recente.
Foi iniciada aps a abertura poltica, que teve seu pice na primeira eleio presidencial, em 1989, aps o fim das eleies indiretas que prevaleceram no perodo da ditadura militar.
Primeira fase No perodo inicial da Repblica, entre 1889 e 1894, o pas foi dominado pelos setores militares.

O chefe do governo provisrio, marechal Deodoro da Fonseca, assumiu a presidncia em 1891, mas renunciou no ms de novembro. Foi substitudo por Floriano Peixoto, seu vice, que obteve o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas. Iniciou-se ento a chamada 1 Repblica, ou Repblica Velha, que compreende o perodo entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrrias de So Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada “poltica do caf com leite”.

Essa alternncia de poder seguiu com presidentes civis, at 1930.
No havendo acordo para a sucesso do paulista Washington Lus, este indicou outro paulista, Jlio Prestes, ao cargo.
Descontentes, os polticos do Partido Republicano Mineiro (PRM) compuseram a Aliana Liberal, que lanou para a disputa o gacho Getlio Vargas, candidato a presidente, e o paraibano Joo Pessoa, como vice.

Em abril de 1930, a chapa de Jlio Prestes venceu a eleio. Inconformados, os aliancistas se insurgiram na Revoluo de 1930, que ps fim Repblica Velha. A era Vargas Entre 1930 e 1934, estabeleceu-se o governo provisrio, com Getlio Vargas no comando e poderes quase ilimitados.

No perodo, Vargas nomeou, contrariando a Constituio vigente, interventores nos Estados, o que causou grande desagrado na sociedade, sobretudo em So Paulo. O pice da crise foi o assassinato, em 23 de maio de 1932, dos quatro estudantes paulistanos Martins, Miragaia, Drusio e Camargo. No dia 9/7, explodiu a Revoluo Constitucionalista de 1932, promovida pelos paulistas, que acabaram isolados na luta contra as tropas do Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul e, em 28/9, se renderam.

Vargas, porm, acabou tendo que aceitar a realizao de uma Assembleia Nacional Constituinte e promulgou a Constituio de 1934, a segunda da Repblica, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primrio obrigatrio, o voto feminino e diversas leis trabalhistas.

Essa constituio estabeleceu tambm que, aps sua promulgao, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte, o que foi uma vitria para Getlio Vargas. Em 1935, ocorreu a Intentona Comunista, chefiada por Luiz Carlos Prestes, que j havia comandado, em 1930, a Coluna Prestes, que marchou pelo interior do Brasil.

Prestes ordenou a rebelio dos quartis do Rio de Janeiro, Natal e Recife, em novembro de 1935. O levante foi sufocado em poucas horas e os comunistas foram presos. Em setembro de 1937, o governo brasileiro divulgou um documento forjado, chamado Plano Cohen, atribudo Internacional Comunista, contendo um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas.

Isso foi pretexto para que Getlio Vargas derrubasse a Constituio de 1934 e declarasse o Estado Novo em novembro de 1937, que se estendeu at 1945. Ainda em 1937, uma nova Constituio foi promulgada por Vargas, o que, na prtica, o transformou em ditador, e em autoritrio, o Estado revolucionrio. Foram suprimidas a liberdade partidria, a independncia entre os trs Poderes e o prprio federalismo.

O Congresso Nacional foi fechado e foi criado o Tribunal de Segurana Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, pelo presidente. Fim da era Vargas Na 2 Guerra Mundial, embora Vargas tivesse simpatia pelos regimes fascistas, foram enviados soldados da Fora Expedicionria Brasileira (FEB) para lutar pelos aliados.

Tal fato acabou contribuindo para o golpe militar de 29/10/1945, que deps Vargas, desfechado por generais que compunham o ministrio do prprio governo.
Em dezembro de 1945, foram realizadas eleies livres para o Parlamento e presidncia, e Vargas, exilado no Rio Grande do Sul, acabou sendo eleito senador pela maior votao da poca, o que lhe deu fora poltica para ser eleito pelo voto popular para a presidncia em 1951, com plataforma desenvolvimentista que inclua a criao da Petrobras.

Porm, acusaes de manter privilgios e questes envolvendo o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, crtico ferrenho de seu governo, geraram presso poltica para que Vargas renunciasse. No dia 24/8/1954, Getlio Vargas suicidou-se. Parlamentarismo Juscelino Kubistschek foi eleito em 1955, com uma plataforma essencialmente desenvolvimentista, que levou o Brasil rumo industrializao.

No final de seu mandato, seu plano mais ambicioso foi concretizado: a transferncia da capital do pas do Rio de Janeiro para Braslia, inaugurada em 21/4/1960.
Em 1960, Jnio Quadros foi eleito presidente do Brasil, mas renunciou sete meses depois, abrindo uma crise institucional, pois os ministros militares se recusaram a dar posse ao vice-presidente Joo Goulart, o Jango, por consider-lo “de esquerda”.

Em agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Joo Goulart, lanou um manifesto pela sua posse. Houve diviso no Exrcito, e a crise foi debelada com a aprovao de emenda constitucional que introduziu no Brasil o regime parlamentarista.

Mas, em 1963, Jango realizou um plebiscito, e o povo votou pela restaurao do presidencialismo. O golpe de 1964 As reformas de base defendidas por Jango, que incluam a possibilidade de uma reforma agrria, a proposta de nacionalizao ou encampao de empresas estrangeiras, alm de suas simpatias pelos feitos da Revoluo Cubana, assustaram os latifundirios e proprietrios e irritaram os militares.

A crise se aprofundou depois do comcio a favor das reformas, que Jango realizou no Rio de Janeiro, em maro de 1964. O levante militar se deu no dia 31 de maro. No houve resistncia, e Joo Goulart partiu para o exlio no Uruguai. Esta primeira etapa do regime militar foi marcada pelo governo de coalizo entre os chefes militares e os polticos da UDN que estimularam o golpe.

As tentativas de resistncia, como a Frente Ampla, capitaneada por Carlos Lacerda, que pretendia que o poder voltasse aos civis, fracassaram.
Iniciou-se um perodo de grande represso poltica e censura cultural, com amplo uso de tortura por parte dos militares na represso de grupos estudantis, ligas camponesas ou operrios organizados, que chegaram a formar grupos guerrilheiros de resistncia.

Neste perodo, sucessivos atos institucionais ampliaram os poderes do presidente e tornaram as eleies indiretas, cassaram e suspenderam direitos polticos, extinguiram os partidos polticos, para depois serem permitidos apenas dois, a Arena (governista) e o MDB (oposio).

Em 1968, aps manifestaes de protesto, principalmente de estudantes e operrios, o regime militar decretou o Ato Institucional n 5 que implantava a ditadura de forma absoluta no Brasil. No governo do general Mdici (1969-74), o terrorismo de Estado avanou e houve certo desenvolvimento econmico, o chamado “Milagre Brasileiro”, baseado na poltica de arrocho salarial que elevou as taxas de lucro e a concentrao de renda.

Isso perdurou at a crise do petrleo de 1973. Abertura poltica e redemocratizao Nas eleies legislativas de 1974, o governo militar e seus seguidores foram amplamente derrotados. Lentamente, comeou a abertura poltica, que culminou com a Lei da Anistia, em 1979, que permitiu o retorno dos exilados polticos que se encontravam no exterior.

Foi restabelecido o pluripartidarismo ” surgiram o PMDB, o PTB, PDT, PT e o PDS (antiga Arena).
Em 1982, houve eleio direta para o cargo de governador.
Em 1984, foi rejeitada no Congresso Nacional a emenda que restabelecia as eleies diretas para presidente, apesar de ter havido grandes manifestaes populares a favor no movimento Diretas J.

Em janeiro de 1985, Tancredo Neves foi o ltimo presidente eleito indiretamente, mas morreu em abril do mesmo ano, antes de tomar posse, sendo empossado o vice Jos Sarney, egresso do partido de sustentao do regime militar. O perodo histrico ps 1985 foi chamado de Nova Repblica.

Durante esse governo, uma nova Constituio foi decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, e substituiu a anterior (Constituio de 1967 com a Emenda Constitucional n 1, de 1969).
Esta Carta ampliou os direitos sociais e as atribuies do Poder Pblico, instituiu eleies majoritrias para todos os cargos, em dois turnos e, entre outras medidas de grande alcance econmico e social, determinou o fim da censura.

Eleies livres A primeira eleio direta para presidente, ps regime militar, deu-se em 1989. O presidente civil eleito foi Fernando Collor, que assumiu em maro de 1990. O Plano Collor, conjunto de medidas econmicas para conter a hiperinflao do perodo, confiscou a poupana e teve forte impacto negativo.

Alm disso, sucessivos escndalos envolvendo os principais membros do Poder Executivo desde o incio do governo Collor emergiram, at que foi instalada, em junho de 1992, no Congresso Nacional, uma Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) para apurar os fatos. A populao comeou a se manifestar contra o presidente e, em setembro de 1992, a Cmara dos Deputados aprovou seu impeachment.

Collor foi afastado da presidncia no dia 3/10, assumindo o vice, Itamar Franco. Em 1993, por determinao da Constituio de 1988, foi realizado um plebiscito sobre a forma de governo, se repblica ou monarquia, e o sistema de governo, se presidencial ou parlamentar.

Na ocasio, o povo brasileiro optou por manter a forma republicana e o sistema presidencialista.
O 25 presidente do perodo republicano, Fernando Henrique Cardoso, tomou posse em 1995.
Em seu primeiro mandato, em 1997, foi aprovada emenda constitucional que permitia a reeleio em cargos eletivos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos).

No ano seguinte, Fernando Henrique foi o primeiro presidente reeleito do Brasil. O prximo presidente eleito pelo povo brasileiro foi Luiz Incio Lula da Silva, reconduzido ao cargo em 2006.

Quem foi que criou a democracia?

Ele surgiu na Grécia Antiga, mais especificamente em 510 a.C., nas cidades-estados de Atenas. O político grego Clístenes, considerado o ‘pai da democracia ateniense’ foi o responsável por liderar a primeira experiência democrática da Antiguidade Clássica em uma rebelião que derrubou o então tirano.

Quem criou a democracia no mundo?

Foram os gregos que descobriram não apenas a democracia, mas também a política – a arte de decidir através da discussão pública – e, então, de obedecer às decisões como condição necessária da existência social civilizada.

Quem que criou a democracia?

A origem da democracia em Atenas – (Fonte: Pexels/Reprodução) A palavra vem do grego demokracia ( demo = povo; kracia = governo). A formação do conceito aconteceu na cidade-estado grega Atenas, no ano de 510 a.C., pelo político Clístenes, a quem chamam de ” pai da democracia ateniense “.

Ele foi o líder da primeira experiência democrática quando comandou uma rebelião que derrubou o tirano que estava no poder. Naquele momento, Atenas foi repartida em dez unidades chamadas de “demos”. Era o início do que viria a ser o regime político. Historicamente, os cidadãos comuns eram escolhidos de modo aleatório para assumirem cargos na administração pública e no judiciário.

Uma assembleia legislativa era composta com todos os cidadãos atenienses, sendo os elegíveis os únicos aptos a votar nas leis. Esse detalhe é muito importante, pois quem participava desses pleitos era considerado parte do povo, o que excluía mulheres, pessoas escravizadas, estrangeiros e jovens fora da idade de serviço militar.

O que é democracia e quais suas principais características?

Um dos aspectos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.
Um sistema de governo que atua democraticamente, deve abranger todos os elementos de sua organização política: sindicatos, associações, movimentos sociais, parlamento, etc.
Nesse sentido, democracia não é apenas uma forma de Estado ou de Constituição, mas a ordem constitucional, eleitoral e administrativa.
Isto se reflete no equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado, a prioridade política do Parlamento, o sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição.
A democracia tem como princípios fundamentais:

liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;
liberdade de opinião e de expressão da vontade política;
multiplicidade ideológica;
liberdade de imprensa;
acesso à informação;
igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral;
alternância do poder conforme os interesses dos cidadãos.

Quais são os princípios básicos da democracia?

O que é democracia 6º ano?

1ª Etapa: O que é democracia? – Antes de apresentar o significado e as formas existentes de democracia, indica-se perguntar aos estudantes: O que vocês entendem por democracia? Vocês acham que existe apenas um tipo de democracia? É o único regime político existente? A partir dos comentários, introduzir a história da democracia e seus modelos.

A democracia e sua transformação ao longo da história A palavra democracia tem origem na Grécia antiga e significa “governo do povo”.
Portanto, todo aquele regime que se reivindica como democrático, pressupõe a participação dos cidadãos e cidadãs no destino do país.
É a partir daqui, na maneira como se dá a tal participação, que ao longo da história a democracia foi ganhando vários formatos, onde as pessoas participam de forma direta ou indireta.

A seguir, vamos conhecer alguns formatos do regime democrático: Democracia representativa: Um dos modelos mais tradicionais é o de democracia representativa – formato aplicado no Brasil, que funciona a partir das eleições que, em basicamente todo o mundo ocidental, são sustentadas pelo Sufrágio Universal, ou seja, todas e todos podem votar e escolher o seu representante, daí a ideia de representatividade democrática.

No modelo representativo, os políticos e ou cidadãos que desejem exercer cargos eletivos necessitam estar filiados em partidos políticos, estes lançam os candidatos, que por sua vez e sempre nos períodos eleitorais, podem ir às ruas ou utilizar outros métodos para pedir votos às pessoas.
No Ocidente, a democracia representativa é maioria, com algumas diferenças de um país para outro.

E quais são essas diferenças? A começar pela duração dos cargos eletivos (varia entre 4 e 5 anos), financiamento de campanhas: em alguns países apenas cidadãos podem doar, em outros, o financiamento é misto, ou seja, pessoas e empresas privadas podem ajudar com dinheiro e, em alguns países, além dos dois meios de financiamento, o Estado também possui um fundo eleitoral, caso do Brasil.

E como os partidos políticos acessam esse fundo? De acordo com a sua bancada na Câmara dos Deputados Federais: quanto maior o partido, mais dinheiro recebem.
Democracia participativa ou direta O modelo de democracia participativa é considerado por especialistas como o mais ideal, pois a ideia é conceder poder deliberativo aos cidadãos e cidadão.

E o que seria o poder de deliberativo? Os eleitores podem barrar diretamente decisões que considerem ruins por parte dos governantes. Por exemplo: o governador de um estado decide construir uma ponte, porém essa construção vai afetar diretamente a vida de moradores de um determinado bairro.

Esses moradores, organizados, na democracia participativa podem barrar tal medida.
Em uma democracia representativa, os afetados pela construção dependem dos deputados e vereadores para barrarem ações que considerem negativas.
É importante destacar que o modelo de democracia participativa também não é homogêneo.

A participação dos cidadãos pode ser através de conselhos populares organizados em nível nacional, estadual e municipal; participação direta no destino da verba pública a partir de audiências deliberativas, ou seja, são os grupos organizados que decidem onde o dinheiro público vai ser investido e, por ser deliberativa, o governo nacional e o local não podem desobedecer.

No Brasil nós tivemos uma pequena experiência de democracia participativa durante a gestão da então prefeita da cidade de São Paulo, Marta Suplicy (PT), com a instituição do Orçamento Participativo (OP), onde grupos organizados participavam de uma audiência pública e decidiam o destino de 15% do orçamento da cidade.

Para especialistas, o modelo participativo de democracia é ideal demais e por isso tão pouco aplicado. Alguns avaliam que ele pode funcionar em países pequenos, mas não em nações como o Brasil ou EUA, que são grandes demais. Parlamentarismo O Parlamentarismo é um sistema de democracia que também pode ser entendido como representativo, porém o chefe de Estado, que geralmente é o 1º Ministro, depende de formar uma maioria no Congresso Nacional.

Ou seja, ao contrário do modelo brasileiro, onde o Presidente da República concentra boa parte do poder, seja de verba ou de decisões, nos regimes parlamentaristas o poder está concentrado nas mãos dos parlamentares.
Desta maneira, o representante do país não é eleito de maneira direta, como fazemos no Brasil ao votar em candidatos(as) à presidência da República.

Quem nomeia o futuro Chefe de Estado é a maioria parlamentar eleita. Em alguns países, Espanha, por exemplo, esse voto se dá por meio de uma lista fechada, ou seja, você escolhe votar na lista do partido X, se este obtiver maioria é ele quem decide ou nomeia o futuro representante do país.

O que é a democracia e cidadania?

Introdução Democracia e cidadania são temas de notória importância para a sociedade hodierna. Verifica-se isso nos diversos enlaces políticos, econômicos, religiosos, filosóficos e principalmente sociais. Os dois institutos visam, em geral, a consolidação da dignidade humana que corrobora a uma sociedade igualitária e isonômica.

Diversos foram os estudos a cerca do presente tema, contudo, dentre eles a que mais se mostrou de grande relevância, nos seus primórdios, foi por meio de Aristóteles e Platão ainda na Grécia Antiga.
Interessante é o fato de que a democracia e cidadania é alcançada por meio de lutas através de revoltas ou movimentos capazes de reverter determinado quadro social.

Instituto Conceitual de Democracia e Cidadania O termo “democracia” é originado da língua grega, na qual significa governo do povo (demo = povo e kracia = governo). Foi em Atenas, considerada um das principais cidades da Grécia Antiga e berço da democracia, que esse sistema governista teve sua criação e desenvolvimento.

Contudo essa forma de democracia era considerada ainda primitiva e limitada por não permitir a inserção de mulheres, estrangeiros, escravos e crinças nas participações políticas, assim como será dito mais adiante.
A democracia é antes de tudo o regime político que permite aos atores sociais formar-se e agir livremente.

São os seus princípios constitutivos que comandam a existência dos próprios atores sociais. Só há atores sociais se combinar a consciência interiorizada de direitos pessoais e coletivos, o reconhecimento da pluralidade dos interesses e das idéias, particularmente dos conflitos entre dominantes e dominados, e enfim a responsabilidade de cada um a respeito de orientações culturais comuns.

Isso se traduz na ordem das instituições políticas, por três princípios: o reconhecimento dos direitos fundamentais, que o poder deve respeitar; a representatividade social dos dirigentes e da sua política; a consciência de cidadania, do fato de pertencer a uma coletividade fundada sobre o direito”.

Já no que tange ao termo “cidadania” vem do latim, “civitas”, que significa cidade, assim sendo cidadania é a participação e inserção social nos diversos ditames da sociedade rumo à consolidação e exteriorização de seus direitos. “cada homem e cada mulher deve ser alvo de um tríplice reconhecimento, ou seja, devem encontrar igual proteção e igual respeito em sua integridade: enquanto indivíduos insubstituíveis, enquanto membros de um grupo étnico ou cultural e enquanto cidadãos, ou membros de uma comunidade política.” O autor britânico Thomas H.

Marshall revelou que a cidadania requer a existência de um Estado de Bem-Estar Social Liberal-Democrático, isto é, para exercer a cidadania é necessário que os próprios direitos a ela inerentes sejam alcançados através do próprio Estado.
Significativo estudo foi realizado por Rousseau e Kelsen que viram que a vontade geral cidadã reflete inteiramente na vontade individual estabelecendo, assim, o governo do povo, uma democracia.

“De fato, todo o indivíduo, enquanto homem, pode ter uma vontade particular contrária ou dessemelhante à sua vontade geral enquanto cidadão”, contudo estará contra o ideal democrático. Desenvolvimento Histórico A democracia e a cidadania teve seu berço, principalmente, na cidade-estado de Atenas nos séculos V e IV a.C.

Leis e direitos dos cidadãos eram obtidos através de discussões na Ágora, lugar de confrontos de opiniões.
Posteriormente, em Roma, os dois institutos sociais passaram por um período positivo com o pensamento estoicista romano visualizado com os princípios cristãos.
Durante a Idade Média, os valores democráticos e cidadãos foram se extirpando pela figura do monarca, no qual concentrava todo o poder em suas mãos.

Assim sendo, a única solução ao resgate democrático-cidadão era restaurar o pensamento do período clássico grego. Destarte surgiu o Renascimento onde a igualdade de direitos políticos e sociais se desenvolveram e, mais tarde, com a Reforma protestante atingiram grande meta por meio da busca pela liberdade religiosa.

Com a Guerra Civil Inglesa (1642-1649), que culminou na execução do monarca Carlos I, foram crescendo as lutas revolucionários visando a liberdade e controle democrático social.
A Revolução Francesa e posteriormente de diversos países tiveram como slogans os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade (Liberté, Egalité, Fraternité).

Nas 2 Grandes Guerras Mundiais, os governos imperialistas devastaram princípios, valores e normas devastando e destruindo milhões de seres humanos. A democracia e cidadania, “reapareceu” com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidades em 1948.

Atualmente, no contexto brasileiro, a democracia e a cidadania passam por sérios constrangimentos através da violência, corrupção e outras mazelas sociais.
Contudo, não se pode afastar o caráter revolucionário dos cidadãos para a consolidação dos seus direitos, tanto é que as “Diretas Já” reunindo mais de 1,5 milhões de pessoas visando a redemocratização do Brasil.

Dessa forma, imperioso ressaltar a importância da revolta como meio de conquistas dos próprios direitos. Movimentos Sociais na Construção de uma Sociedade Democrática e Cidadã Como foi exposto anteriormente, um grande instrumento capaz de garantir os direitos de uma democracia cidadã são os movimentos ou reinvidicações.

Os movimentos negros, ecológicos, homossexuais, feministas religiosos, e por diante, são formas de exteriorização à conquista dos direitos. Costa e Silva ensina que: Há quase duas décadas, progressivamente, esta luta vem combinando as reivindicações puramente corporativas, a exemplo, da mobilização em torno do piso salarial nacionalmente unificado, com as lutas ético-políticas, a exemplo das bandeiras pela descentralização administrativa do Estado brasileiro, pela criação de conselhos municipais, pela participação da população na orçamentação das ações planejadas e pelas eleições diretas para diretores de escolas e conselhos deliberativos, mecanismos de democratização da gestão do Estado e do sistema educacional que, concomitantemente, podem contribuir para a formação e o exercício consciente da cidadania.

** COSTA, Célia & SILVA, Itamar. Democratização da gestão escolar: uma tentativa de balanço. Revista de educação AEC. Brasília, v.27, n.109, p.100 – 115, out/dez.1998. Dessa forma, a luta social é capaz de alterar os rumos de injustiças e acarretar em paz no esfera pública, desde que haja participação da sociedade Os meios de comunicação em massa, bastante usados pelos Novos Movimentos Sociais (NMSs), são mecanismos de protestos que viabilizam a conquista dos objetivos democráticos.

Recentemente houve grande manifestação dos jovens a cerca de sua falta de participação política. O slogan “PAZ SEM VOZ NÃO É PAZ, É MEDO” reuniu considerável número de jovens, em São Paulo, em busca de seus direitos. “A GENTE QUER A VIDA COMO A VIDA QUER” foi outro movimento que rumo a diversidade sexual e direitos humanos realizado em Teresina/PI através da II Conferência Estadual de Direitos Humanos,

Portanto, o papel dos movimentos na construção da cidadania e democracia é de extrema importância, uma vez que eles são os potenciais meios de existentes hoje para transformação do contexto social. Meios Garantidores da Existência da Democracia e Cidadania Brasileira Hodiernamente Primeiramente a Constituição Federal de 1988 elenca a cidadania como fundamento de um Estado Democrático de Direito, assim sendo elevou-se a democracia e a cidadania a nível constitucional, acima de todo o ordenamento jurídico brasileiro.

Dessem pressuposto, se tem a idéia que o legalmente afrontar a democracia e cidadania é considerado crime. Contudo diversas foram as pesquisas sobre como garantir a existência da democracia e cidadania no Brasil atualmente. Aline Néri Nobre citando Schumpeter diz que “é apenas a vontade da maioria e não a vontade do povo” para que se posso garantir uma sociedade, na realidade atual, democrática e cidadã.

Será que é possível garantir o intento de uma sociedade democrática e cidadã sem delineamentos utópicos? A resposta para tal indagação está no artigo científico, As Percepções sobre Democracia, Cidadania e Direitos, realizada pela Universidade de Goiás, onde relata que para se conquistar tal objetivo é necessário a adesão decisiva popular na própria cultura política.

Destarte, o processo as instituições democráticas cidadã brasileiras atualmente são consideradas um mosaico, no qual somente a atuação social é capaz de manejá-la a vontade da coletividade em geral. Conclusão Enfim, a democracia e a cidadania são dois amplos institutos que devem ser amparados e respeitados por todos.

Não só o governo, mas como os que estão inseridos nos cenário nacional devem seguir de acordo com os princípios por eles estabelecidos. Contudo, importante ressaltar é que jamais poderá alcançar uma sociedade livre, justa e solidária capaz de respeitar os ditames democráticos cidadãos sem luta ou movimentos para transformação de um cenário social injusto.

Diversos foram os estudos visando a explicitação conceitual e sua exteriorização moderna.
Imperioso mostrar é que muitas ainda detêm dúvidas sobre a resolução do problema somente nas mãos do Estado, mas certeza quando vista na concepção de que somente reações e movimentos sociais são instrumentos potencialmente fortes para a alteração do quadro hodierno à concretização de um ambiente democrático e cidadão.

Referencial bibliográfico GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992, p.147. ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. Livro V. Com distribuição dos impostos (que não devem ser iguais, mas proporcionais às fortunas), e das funções públicas (repartidas em razão da competência ou prestígio de cada um).

(VILLEY, Michel. Filosofia do direito, 1977.p.65). LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Editora Documentos, 1969, p.53. http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm Touraine, A. O que é democracia? Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993, p.136. GLOTZ, Gustave. A cidade grega.

São Paulo: Difel, 1980. Qualquer tipo de reunião e seus conselheiros. Eram os homens da Ágora (os “agorêtaí”, a assembléia do povo). Cf.p.355. Habermas, J. Direito e democracia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2000, p.293. MARSHALL, T H. Cidadania, Classe Social e Status.

Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
Essa perspectiva é desenvolvida pelo autor, no cap.
III, Cidadania e Classe Social, p.57- 114 KELSEN, Hans.
A Democracia.
São Paulo: Martins Fontes, 1993.p.177.
LOPEZ, Reinaldo José.
Aventuras na História.
Ed.68, 2009, p.33.
Http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/imp41art00nota.pdf Santos, W.G.

(1979). Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus.2000, p.357. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2000, p.67. Nobre, Aline Néri. Democracia, cidadania e participação social: uma estreita relação.