O Que Ponto Facultativo? - 2023, Cruz del Tercer Milenio

O que significa dar ponto facultativo?

O que é o ponto facultativo? – Ponto facultativo é o decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. Normalmente este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais dos governos, porém as empresas privadas também podem adotar esta medida.

Cada esfera de governo é responsável por decretar os pontos facultativos referentes aos órgãos que integram a administração pública local.
Assim, em relação às empresas privadas não há impedimentos para o trabalho em dias em que o ponto facultativo é decretado pelo governo.
Deste modo, o empregador não tem a obrigação de liberar os funcionários em pontos facultativos e cabe a ele decidir se acata o ponto facultativo ou não.

Nesta situação o ponto facultativo também pode ser acordado entre o empregador e os funcionários, podendo, por exemplo, um dia de trabalho ter somente meio expediente de funcionamento.

É obrigado a trabalhar no feriado?

Segundo a Lei, trabalhar no feriado não é proibido, no entanto, é de suma importância as empresas e colaboradores se atentarem aos critérios desse tipo de jornada de trabalho. Isso porque a Lei Trabalhista garante aos trabalhadores o descanso remunerado nos feriados civis e religiosos, bem como folgas aos domingos.

Pode descontar o dia de feriado?

Tire suas dúvidas sobre feriado trabalhado! – Como vimos, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao descanso no feriado, ou em outro dia a ser compensado, sem que haja qualquer tipo de desconto na sua remuneração. No entanto, como foi possível perceber, é necessário ter atenção às exceções para que o pagamento da remuneração dos trabalhadores seja calculado corretamente.

Para não deixar passar nenhuma informação, confira nossa sessão de perguntas e respostas: O que a lei diz sobre feriado trabalhado? Segundo a legislação trabalhista, em regra geral, o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido no Brasil.
No entanto, a permissão será concedida a título permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos.

O trabalhador recebe hora extra 100% no feriado? No caso de domingos e feriados, os trabalhadores que extrapolam as horas de trabalho convencionais têm direito à hora extra 100%. Quem folga no feriado tem direito a outra folga? Não. Se o feriado coincidir com o dia de folga e o empregado realmente descansar nesse dia, não haverá direito a outra folga ou a qualquer pagamento adicional.

O mesmo ocorre com quem trabalha em escala fixa, nos casos em que o feriado coincide com o domingo. Quem trabalha no feriado tem direito a tirar folga? Sim. Para as atividades em que for permitido o trabalho nos feriados, a empresa deve pagar aquele dia em dobro ou conceder folga compensatório em algum dia posterior.

Quem faz feriado trabalhado recebe dobrado? Se a categoria de trabalho estiver dentro das atividades permitidas por lei para atuarem em feriados nacionais, o funcionário poderá receber o valor do dia em dobro. No entanto, cabe ao empregador escolher se fará o pagamento dobrado ou concederá folga posteriormente.

Como funciona o feriado trabalhado no home office? Para quem trabalha em home office a regra é a mesma.
Caso o funcionário precise trabalhar no feriado, o empregador deve fazer a compensação por meio de folga posterior ou pagar a remuneração por aquele dia em dobro.
O colaborador pode trabalhar em todos os feriados? Não é recomendado que um mesmo funcionário trabalhe todos os feriados, principalmente quando consideramos sua saúde mental,

Entretanto, não existe qualquer regra que proíba essa prática. Quem pode trabalhar no feriado? Os setores da indústrias (laticínios, energia elétrica, água, esgotos e siderúrgicas), comércio (varejistas, entrepostos de combustíveis, hotéis, hospitais e clínicas), transportes (portuários, navegação, rodoviários, aéreos), comunicação e publicidade (comunicação telegráficas, rádio, telefônicas, radiodifusão, televisão, jornais, revistas), educação e cultura (empresas teatrais, bibliotecas, museus, cinemas).

Porque o carnaval não é feriado?

Afinal, carnaval é feriado? Segundo a Lei 10.607/2002, que elenca os feriados nacionais, a resposta é não. ‘ Os feriados nacionais estão elencados na Lei 10.607/2002 e dentre eles não está o carnaval.

O que significa o feriado de Corpus Christi?

O que é comemorado no Corpus Christi? – A celebração de Corpus Christi refere-se ao momento em que Jesus Cristo partilhou o pão e vinho com seus apóstolos na última ceia antes de ser crucificado. No versículo São Mateus 26:26 da Bíblia, mostra exatamente como foi o último momento de Cristo com seus discípulos.

O que quer dizer a palavra facultado?

Adjetivo Que recebeu permissão; que se pode facultar, permitir; permitido : seguro desemprego facultado aos desempregados. Possibilidade de que algo aconteça ou se desenvolva: o patrocínio foi facultado ao empresário. Etimologia (origem da palavra facultado). Particípio de facultar.

O que é ganhar 100% no feriado?

O que diz a lei? – Dois artigos da CLT regem a questão das horas extras. O Art.59 prevê que é necessário haver um acordo entre o contratado e o contratante para que a realização dessas horas a mais de trabalho seja legal: ” Art.59. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

(Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência) § 1o A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal. § 2o Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

§ 3º Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma dos §§ 2o e 5o deste artigo, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.

§ 5º O banco de horas de que trata o § 2o deste artigo poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
§ 6o É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.” Assim, no que diz respeito à hora extra em geral, é importante considerar não só o que é promulgado pela lei, mas também os acordos realizados com sindicatos e funcionários dentro da empresa nos contratos de trabalho.

Além disso, é importante para o empregador atentar-se ao pagamento correto das horas trabalhadas a mais, para evitar que as horas extras não compensadas acrescentem-se a esse pagamento final. Já os artigos 8 e 9 da Lei N° 605, que se referem especialmente às horas extras de trabalho nos feriados prevê que: “Art.8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6º e 7º desta lei.

Art.9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.” Sendo assim, desde que esteja estipulado em contrato e seguindo os parâmetros definidos pela legislação vigente, a realização de horas extras é permitida normalmente.

Por isso, é importante atentar-se a esses padrões ao pensar nos contratos de trabalho e também em como calcular hora extra feriado, evitando problemas com as leis trabalhistas, Nos feriados, a remuneração pelos serviços prestados deve ser o dobro da que é recebida em dias com expediente normal de segunda a sábado.

Quem trabalha no feriado recebe em dobro?

Como calcular corretamente a hora trabalhada no feriado? – “}” data-sheets-userformat=”,”10″:1,”11″:4,”12″:0}”> O valor normal da hora de trabalho do colaborador é de R$15. Ao trabalhar nos feriados, a hora deverá ser paga em dobro, ou seja, R$30. Casos sejam feitas horas extras no feriado, o valor será de R$30 + R$15 (50% do valor da hora em dobro), ou seja, R$45 por hora trabalhada.

Quem trabalha feriado tem direito a quê?

O que as Leis Trabalhistas falam sobre trabalho no feriado? – É direito de todo trabalhador o descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro, caso a compensação não aconteça na mesma semana. Ou seja, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não é obrigado a pagar em dobro pela data trabalhada.

As regras referentes a trabalhar no feriado estão previstas na Lei N° 605, promulgada em 5 de janeiro de 1949, nos artigos 8 e 9, como segue: Art.8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6º e 7º desta lei.

Art.9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga. Quando for preciso trabalhar em feriados civis e religiosos, de acordo com a lei trabalhista, o colaborador deverá receber o seu valor de hora em dobro, exceto nos casos em que a empresa determina que o seu descanso poderá ser usufruído em uma outra data.

Pagar o valor da hora em dobro aos colaboradores que trabalharem neste dia,
Conceder folga para os colaboradores.

É importante ressaltar que, a possibilidade de trabalhar no feriado e folgar em uma outra ocasião precisa seguir exatamente o que consta no acordo ou convenção coletiva da categoria. Caso nada esteja especificado, a empresa poderá utilizar somente a primeira opção, ou seja, pagar o valor da hora do colaborador em dobro quando ele trabalhar em um feriado civil ou religioso.

Quantos minutos posso sair mais cedo do trabalho?

Existe tolerância de 5 minutos para entrada e saída de empregado sem alterar a jornada normal de trabalho. A partir da vigência da Lei nº 10.243, de 19.06.2001, que acrescentou o § 1º ao art.

O que acontece se o funcionário não trabalhar no feriado?

O trabalhador pode se recusar a ter o feriado trabalhado? – O trabalhador que não comparecer ao trabalho no feriado não pode ter o seu salário descontado pelo patrão, conforme regra geral descrita pela CLT. Porém, é importante esclarecer que o trabalhador designado para trabalhar no feriado, necessariamente, deverá comparecer ao trabalho,

O que acontece se eu faltar o trabalho no feriado?

O que acontece se faltar no trabalho no feriado? – Caso a empresa não puder fechar no feriado por causas técnicas ou outras justificativas sentenciadas por lei ou normas coletivas, o funcionário que faltar e não apresentar um atestado médico, poderá levar uma advertência.

Sou obrigado a trabalhar no feriado de Carnaval?

Posso folgar? – Só se você morar em cidade ou estado onde o Carnaval for feriado legalmente instituído. Pode ser que o empregador dispense os funcionários, mas aí é com a empresa. Caso contrário, será preciso negociar com o patrão. Para isso, existem algumas alternativas:

Compensar antecipadamente as horas não trabalhadas;Usar o saldo do banco de horas;Ter dias de férias descontados.

Quem trabalha no feriado tem direito a folga é 100?

Art.9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga. Quando for preciso trabalhar em feriados civis e religiosos, de acordo com a lei trabalhista, o colaborador deverá receber o seu valor de hora em dobro, exceto nos casos em que a empresa determina que o seu descanso poderá ser usufruído em uma outra data.

Pagar o valor da hora em dobro aos colaboradores que trabalharem neste dia,
Conceder folga para os colaboradores.

Quem tirou o feriado do Carnaval?

Governo anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o Estado – O Governo de São Paulo decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o Estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus. A suspensão do Carnaval contribui para o alcance do ODS 3 – Saúde e Bem Estar por meio da meta 3.d que visa reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde.

Pode comer carne no feriado de Corpus Christi?

Apesar da data ter significado cristão eucarístico, não há nada que proíba o consumo de carne durante a comemoração.

Pode trabalhar no feriado de Corpus Christi?

Corpus Christi: Os profissionais têm direito a uma folga compensatória nos municípios onde a data seja considerada feriado (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil) O Corpus Christi é celebrado nesta quinta-feira (8) e, apesar de não ser um feriado, o dia é considerado ponto facultativo.

Sergio Schwartsman, advogado de direito trabalhista, explica que, no Brasil, os feriados são regulados pela Lei 9093/95, A norma estabelece quais são os feriados nacionais, e a data em questão não contempla a lista. Entretanto, essa mesma lei permite que os municípios fixem feriados, de acordo com a tradição local, em um número não superior a quatro por ano.

“Assim, alguns municípios podem decretar o Corpus Christi como feriado, como é o caso do Município de São Paulo, por exemplo, por força da Lei Municipal 14.485/07, que em seu art.10 diz que Corpus Christi é feriado”, exemplifica. Schwartsman completa que, para o ano de 2023, o Decreto 62.140/22, especialmente no Anexo I, impõe que a data é efetivamente feriado.

Porque o feriado de Corpus Christi e sempre na quinta-feira?

Qual a origem de Corpus Christi e por que sempre cai na quinta-feira O é uma festa que celebra, segundo a tradição católica, a presença real de Cristo na Eucaristia, que é o ato do recebimento da, o símbolo do corpo de, Desde que foi instituído, foi determinado que a comemoração ocorreria sempre em uma quinta-feira 60 dias depois do domingo de Páscoa. A cidade de Santana de Parnaíba é uma das que mantêm viva a tradição dos tapetes de Corpus Christi – Rivaldo Gomes – 20.jun.2019/Folhapress Também conhecido como o Santíssimo Sacramento, no dia de Corpus Christi, bispos de várias dioceses vão em procissão até a catedral, levando a hóstia consagrada, símbolo do corpo de Cristo.

A festa foi instituída pelo papa Urbano 4º, em 1264, e ficou determinado que o dia de Corpus Christi seria celebrado após a festa da Santíssima Trindade, que acontece em um domingo, depois de Pentecostes. Pentecostes comemora a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus Cristo, sua mãe Maria e outros seguidores.

A data é comemorada 50 dias depois do domingo de Páscoa. Segundo a igreja, Juliana de Cornillon, nascida em 1191 na, teve uma visão na qual Jesus pediu que fosse introduzida no calendário litúrgico a Festa de Corpus Domini. Ela teria guardado a revelação em segredo por 20 anos e, depois, compartilhou com outras duas adoradoras da Eucaristia.

Após ganhar outros ouvidos, a solenidade de Corpus Christi foi instituída na paróquia de Sainte Martin.
Depois, outros bispos o imitaram, estabelecendo a mesma festa nos territórios confiados aos seus cuidados pastorais.
A festa foi crescendo até tornar-se uma celebração mundial, sendo estabelecida oficialmente em 1264, seis anos após a morte de Santa Juliana, canonizada em 1599.

O dia de Corpus Christi sempre cai em uma quinta-feira porque é comemorado 60 dias após o domingo de Páscoa. E como o domingo de Páscoa não possui um dia fixo, como o Natal (25 de dezembro), Corpus Christi também segue o mesmo padrão. Essas datas não são fixas porque seguem a páscoa judaica, que, por sua vez, segue o calendário lunissolar, baseado nos movimentos do Sol e da Lua, que possui meses e anos com duração variável.

Segundo o judaísmo, os hebreus celebram a festa da páscoa durante uma semana inteira, entre os dias 14 e 21 do mês de nissan, o primeiro mês do calendário hebraico bíblico, que marca a libertação do povo hebraico da escravidão no Egito, atravessando o Mar Vermelho rumo à Terra Prometida. E esse período se inicia com a primeira lua cheia da primavera no hemisfério Norte e do outono, no Sul.

De acordo com o judaismo, Moisés liderou o povo hebreu justamente nesta primeira lua cheia, chamada de equinócio de primavera (ou outono por aqui). A relação com a Páscoa do catolicismo é que na Última Ceia, realizada na Quinta-Feira Santa, os apóstolos celebraram com Jesus a páscoa judaica, comemorando o êxodo do povo de Israel.

Assim, a primeira Quinta-Feira Santa da história ocorreu numa noite de lua cheia. Antigamente, a Páscoa era celebrada no mesmo dia da páscoa judaica, na quinta-feira. No entanto, no ano de 325, o Concílio de Niceia determinou que a Páscoa cristã fosse celebrada no domingo posterior, ou seja, no dia da ressurreição de Jesus.

Como a Última Ceia foi na quinta-feira, Cristo foi crucificado na sexta-feira e ressuscitou no domingo. Um sacerdote chamado Pedro de Praga vivia angustiado com dúvidas sobre a presença real de Cristo no pão consagrado. Por isso, segundo a fé católica, saiu em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma.

Ao cruzar Bolsena, na, foi tomado pela dúvida novamente enquanto celebrava a Santa Missa.
Porém, no momento da consagração, um milagre teria sido enviado, de acordo com a Igreja Católica, como uma resposta às suas dúvidas.
A hóstia sagrada teria se transformado em carne viva, ainda segundo a fé católica, pingando sangue, manchando o pano branco onde elas são colocadas, o pano de limpar o cálice e a toalha do altar.

Esses objetos, a pedido do papa Urbano 4º, foram para Orviedo em procissão. Esta foi a primeira procissão do corporal Eucarístico. Em 11 de Agosto de 1264, o papa lançou de Orviedo a nova festa. No estado de São Paulo, diversas cidades comemoram a data.

As ruas, por onde passam as procissões, são enfeitadas com tapetes feitos de diversos materiais, como serragem, areia colorida, borra de café, flores, entre outros.
Esses tapetes, geralmente, formam imagens sagradas.
A procissão lembra a caminhada do povo de Deus, peregrino em busca da Terra Prometida.

O dia de, Em diversas partes do Brasil, assim como o Carnaval, a data é considerada ponto facultativo. Segundo a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, são considerados feriados religiosos os dias de guarda, em que os cristãos precisam participar do culto a Deus, declarados em lei municipal.

É facultado sinônimo?

1 aprovado, autorizado, consentido, deixado, facilitado, franqueado, oportunizado, permitido, viabilizado.

O que é facultado sinônimo?

Que foi posto à disposição, proporcionado: 2 cedido, concedido, dado, disponibilizado, ensejado, oferecido, ofertado, outorgado, possibilitado, propiciado, proporcionado, atribuído.

O que é facultar alguém?

1 Dar a possibilidade ou permissão; possibilitar, permitir.2 Pôr à disposição de alguém; proporcionar, oferecer.

Quantas horas tem que trabalhar no feriado?

Art.9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga. Quando for preciso trabalhar em feriados civis e religiosos, de acordo com a lei trabalhista, o colaborador deverá receber o seu valor de hora em dobro, exceto nos casos em que a empresa determina que o seu descanso poderá ser usufruído em uma outra data.

Pagar o valor da hora em dobro aos colaboradores que trabalharem neste dia,
Conceder folga para os colaboradores.

Não é obrigatório sinônimo?

Que não é obrigatório, dependendo da vontade: 1 opcional, optativo, voluntário, arbitrário, eletivo, dispensável, alternativo, discricionário.

O que quer dizer a palavra convencional?

Significado de Convencional – adjetivo Relacionado com convenção, que segue ou resulta de um conjunto de costumes, hábitos e usos: comportamento convencional. Estabelecido pelo uso ou pela prática; tradicional. Que obedece padrões ou regras já estabelecidas; comum.

Que se comporta segundo regras sociais: pessoa convencional. Pouco sincero; que expressa falsidade; insincero. Cujo funcionamento não depende de energia nuclear. substantivo masculino e feminino Participante de uma convenção, conferência em que temas são debatidos. Etimologia (origem da palavra convencional ).

A palavra convencional deriva do latim “convencionalis,e”, significando o que resulta de um acordo.

Onde é feriado hoje no Brasil?

Hoje é Feriado Municipal nas seguintes cidades:

Alexandria-RN	Arapoema-TO
Bom Jesus De Goias-GO	Caicara-PB
Itabaiana-PB	Mogeiro-PB
Salgado De Sao Felix-PB	Ibatiba-ES
Jaguapita-PR	Jaru-RO