Quem Fez Cirurgia Tem Direito A AuxLio-DoençA?

Como dar entrada no auxílio-doença por cirurgia?

Para requerer o auxílio-doença no INSS é preciso que o segurado realize o agendamento da perícia médica. Esse agendamento pode ser realizado pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social.

Quem faz cirurgia tem direito a auxílio-doença?

O Auxílio-Doença é um dos principais benefícios do INSS para quem é contribuinte e está com um problema de saúde e que impeça a realização do trabalho por um período ou até mesmo em uma situação permanente. O que muita gente talvez não saiba é que o auxílio doença não é concedido apenas para casos de doenças ou acidentes de trabalho.

A legislação brasileira também garante ao trabalhador de carteira assinada em regime de CLT o direito a receber o auxílio doença em casos de cirurgia.
Isso porque a cirurgia é considerada um afastamento temporário do trabalho, ou seja, o trabalhador não estará em condições de exercer suas atividades profissionais durante o período que precisar se recuperar.

Para ter acesso ao benefício, é preciso que o médico ateste que o afastamento é imprescindível e que não há condições de o trabalhador exercer suas funções por um determinado período. O auxílio doença pode ser concedido por um período mínimo de 15 dias e pode chegar a 24 meses.

Como funciona o afastamento pelo INSS por cirurgia?

Para iniciar o processo, é necessário entrar em contato com o telefone 135 ou utilizar o aplicativo/Site Meu INSS para realizar o agendamento da perícia médica. Não se preocupe, pois todas as informações necessárias serão passadas ao segurado no momento do agendamento do pedido de afastamento pelo INSS.

Qual é o valor do auxílio-doença 2023?

Em 2023, o valor do auxílio-doença será calculado considerando a média aritmética simples de 100% de todas as contribuições realizadas desde Julho de 1994 feitas ao INSS.

O que deve constar no laudo médico para auxílio-doença?

Laudo de médico particular serve para dar entrada no INSS?

Laudo de médico particular serve para dar entrada no INSS?

, Fábela Quintiliano em 7 de junho de 2023 às 11:31

Quando se trata de solicitar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a questões médicas, muitas pessoas se perguntam se um laudo médico emitido por um médico particular é aceito como documento válido para dar entrada nos processos.
É importante entender as regras e os requisitos do INSS para a concessão de benefícios e como o laudo médico se encaixa nesse contexto.
Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes que envolvem o laudo médico, e se o documento particular pode ser utilizado para dar entrada em benefícios do INSS.


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Especialmente falando do laudo médico para dar entrada em benefícios do INSS, como auxílio-doença e, o laudo médico particular tem valor, No entanto, o laudo médico particular deve ser preparado de modo que realmente prove a incapacidade parcial ou total do trabalhador para exercer suas atividades laborais. Saiba mais:

Em outras palavras, independe se o documento é particular, do SUS (Sistema Único de Saúde) ou de empresa, o que importa são as informações que estão nele,
Por exemplo, o CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) da doença e incapacidade que deve ser relacionada ao trabalho.
Quanto mais informações, maiores serão as chances de mostrar para o perito médico do INSS que o segurado não consegue trabalhar mais naquela atividade que exerce.
A documentação correta será capaz de ajudar o segurado a passar pela com sucesso. Por isso, confira a lista do que é necessário apresentar:

Exames clínicos;
Documentos médicos;
Certificados médicos;
Prescrições médicas;
Comprovantes de hospitalização, se aplicável;
Comprovantes de tratamentos médicos realizados, se aplicável;
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
Qualquer outro tipo de documentação médica que comprove a inaptidão para o trabalho.

Atenção: Para solicitar um é preciso que o solicitante tenha qualidade de segurado. Leia mais: Se o solicitante for, ainda devem acrescentar à documentação:

Autodeclaração para comprovar a condição de segurado especial;
Declaração de aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
Documentos fiscais que comprovem a entrega da produção rural a cooperativas agrícolas ou entrepostos de pescado, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
Documentos fiscais de entrada de mercadorias emitidos pela empresa compradora da produção, com indicação do seu nome como vendedor.

Contrate: É fundamental lembrar de seguir os procedimentos e requisitos estabelecidos pelo instituto, garantindo a apresentação de uma documentação adequada e completa para o processo de solicitação de benefícios.

Explicamos acima que a perícia médica ocorre para que o médico perito do INSS possa fazer a avaliação da incapacidade parcial ou total do trabalhador para exercer sua atividade laboral e, assim, previdenciário,
A perícia médica do INSS também é feita para prorrogação do benefício, e a depender do resultado da nova perícia o médico vai decidir se o segurado continuará afastado ou retornará às suas atividades, ocasionando no cancelamento do benefício.
A perícia deve ser agendada por meio do portal, acessando o aplicativo ou site, pelo, no número 135, ou presencialmente.

Saiba mais: Além do comparecimento do trabalhador à agência para realizar o exame, a perícia médica do INSS pode ser feita em 3 modalidades: hospitalar, domiciliar ou em outra localidade,


Modalidades de Perícia Médica
Hospitalar	Domiciliar	Outra localidade
É necessário que um representante do segurado compareça a uma agência do INSS dois dias antes da data da perícia agendada, levando documentos que comprovem a internação.	O representante do interessado deve ir à agência do INSS dois dias antes da data da perícia agendada, levando um documento médico que comprove a restrição de locomoção do interessado.	O segurado deve comparecer à agência do INSS de sua cidade com documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia e comprovantes de tratamento de saúde. Prazo de 90 dias para solicitar a perícia em outro município. Transferência do benefício é necessária se o prazo for perdido.

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Importante: A solicitação do benefício de incapacidade só pode ser feita depois de 15 dias de afastamento do trabalho.

Se o INSS não liberar o, porque acha que o segurado está apto a exercer suas atividades laborais, mas o mesmo não está, é possível buscar ajuda de um advogado especialista para tentar reaver a situação ou entrar na Justiça contra o órgão,

Porém, para que o, é importante que no momento do exame, o segurado, além de levar todo e qualquer tipo de documento que comprove sua condição, especifique para o perito sobre o tipo de atividade que exerce e como está à incapacidade,

Veja também:

Por exemplo, ultimamente muitas pessoas têm sofrido com, seja por má postura ao sentar, seja pela quantidade de tempo que fica sentado forçando a coluna, entre outras situações.
O fato é que dependendo do tipo de trabalho que a pessoa faça, a dor na coluna vai impedir que ela possa exercer a sua atividade de forma completa.
Agora você já sabe que o laudo médico particular serve para dar entrada aos benefícios do INSS e que deve sempre focar em falar sobre sua atividade, relacionando-a à incapacidade de exercê-la.
Compartilhe este artigo com uma pessoa que você acha que precisa saber mais sobre laudo médico para perícia INSS e como não ter o benefício.
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A validade do laudo médico para perícia do INSS é muito relativa. Quando a incapacidade é visível para o médico, como quebrar um braço, não é preciso que o laudo seja tão atualizado. Mas, se a incapacidade não for tão notável, como problemas psiquiátricos, é aconselhável que o documento seja recente.

O laudo médico deve conter informações sobre a incapacidade do segurado, com CID, a atividade que exerce. O laudo para o INSS pode ser dado por médico particular, do SUS, do trabalho da empresa, seguindo as exigências do CFM (Conselho Federal de Medicina). O que importa, de fato, é o perito do INSS conseguir entender através do lado que o segurado está incapaz total ou parcialmente.

O laudo médico é um direito do paciente e o médico não pode recusar fornecê-lo, pois seria errado e essa conduta deve ser denunciada ao Conselho de Medicina. A meutudo pertence à TUDO Serviços S.A. (“TUDO”), CNPJ 27.852.506/0001-85, localizada à Rua Professor Dias da Rocha, nº 296, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60170-310, é uma fintech que facilita o acesso de clientes a empréstimos consignados. Atuamos como correspondente bancário de instituições financeiras, atividade regulada pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução nº 4.935, de 29 de Julho de 2021.

Para Empréstimo Novo e Portabilidade, atua como correspondente bancário da PARATI CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, instituição financeira devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.311.443/0001-91 (“PARATI”) – Canais de Atendimento da PARATI: www.paratifinanceira.com.br / Telefone: +55 (27) 2123-4777 / Ouvidoria: [email protected].

No Saque-Aniversário do FGTS, atua como correspondente bancário da QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., sociedade de crédito direto com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.402.502/0001-35, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“QI TECH”) – Canais de atendimento da QI TECH: https://qitech.com.br/ ou [email protected] / Telefone: 0800 700 8836 / Ouvidoria: 0800 0244 346 ou [email protected].

Informações adicionais sobre o empréstimo consignado: prazo mínimo de 6 meses e máximo de 84 meses. Valor mínimo de empréstimo R$ 1.500,00. Taxa de juros a partir de 1,80% a.m. e CET a partir de 1,93% a.m. Informações adicionais sobre portabilidade de empréstimo consignado: taxa de juros a partir de 1,70% a.m e CET a partir de 1,67% a.m.

Informações adicionais sobre antecipação saque-aniversário: taxa de juros a partir de 1,80% a.m e CET a partir de 1,92% a.m. Os valores mencionados podem variar a partir das condições no momento da contratação. Simular empréstimo : Laudo de médico particular serve para dar entrada no INSS?

O que acontece se o INSS Negar o afastamento?

Se o médico da empresa não liberar o empregado para trabalhar, e o INSS não conceder o auxílio-doença, a empresa continua sendo obrigada a pagar os salários desse empregado.

Qual o valor pago pelo INSS para auxílio-doença?

Trabalho, Previdência e Assistência Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício 23/06/2021 – 15:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: proposta torna permanente regra criada na pandemia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, atualmente), se a perícia médica não for realizada em 60 dias.

Segundo o texto aprovado, o pagamento será feito desde que o segurado cumpra os requisitos de carência mínima exigida e apresente o atestado médico.
Relatora no colegiado, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) concordou com os argumentos do autor, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), e apresentou parecer pela aprovação da proposta, que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social,

A deputada argumenta que o projeto torna permanente a regra prevista atualmente na Lei 14.131/21 que, por conta da pandemia de Covid-19, já permite o acesso do segurado do INSS ao benefício auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial, bastando a apresentação de atestado médico e outros documentos que comprovem a doença causadora da incapacidade.

“A medida assegura o recebimento de um salário-mínimo mensal enquanto o segurado aguarda a realização de perícia médica, mesmo no período após a situação de calamidade pública que vivemos”, destaca a relatora. A proposta prevê que o auxílio-doença poderá ser cancelado após a realização da perícia, cabendo ao segurado recorrer.

Tramitação O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza  Edição – Marcelo Oliveira

Quantos dias depois da cirurgia posso dar entrada no INSS?

Quanto tempo depois da cirurgia posso pedir auxílio-doença? – Fique atento ao prazo para solicitar o seu auxílio-doença no caso de cirurgia. Depois de operado, o segurado tem até 30 dias para solicitar o benefício ao INSS. Não importa o tipo de cirurgia que você tenha realizado, o prazo é o mesmo: 30 dias.

Quanto tempo demora para receber do INSS após cirurgia?

Caso o requerimento seja aprovado depois do dia 20, o benefício só deverá ser realizado no segundo mês após a conclusão do processo. Por exemplo, se o INSS aprovar a concessão da aposentadoria por invalidez de um beneficiário em 10 de julho, o pagamento deverá ser realizado em agosto.

Porque o INSS nega auxílio-doença?

Por que o INSS nega auxílio doença? O INSS é respons á vel por fornecer diversos benef í cios aos segurados, incluindo o aux í lio-doen ç a. Este benef í cio é vital para quem enfrenta problemas de sa ú de que impossibilitam o exerc í cio do trabalho por um per í odo determinado.

No entanto, muitos requerentes se deparam com uma situação desagrad á vel: a negativa do aux í lio-doen ç a. Por que o INSS nega o aux í lio-doen ç a? Essa é uma pergunta que assombra muitos trabalhadores que veem suas expectativas frustradas ap ó s um pedido negado. Neste guia completo, exploraremos detalhadamente os principais motivos pelos quais o INSS pode negar esse benef í cio t ão importante.

Compreender esses motivos é crucial para quem est á passando por esse processo e deseja recorrer de uma decisão desfavor á vel. O que é o Aux í lio-Doen ç a? O aux í lio-doen ça é um benef í cio previdenci á rio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social a trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais em decorr ê ncia de uma doen ç a ou acidente.

Em regra ele é pago pelo INSS a partir do 16 º dia de afastamento, garantindo a subsist ê ncia do segurado e de sua fam í lia nesse momento delicado.
Para que o benef í cio seja concedido, o trabalhador precisa preencher requisitos determinados em lei, como por exemplo, ter contribu í do por pelo menos 12 meses antes de solicitar o aux í lio-doen ç a.

Entretanto, algumas doen ç as consideradas graves pelo INSS afastam a necessidade desse per í odo de car ê ncia. Requisitos do benef í cio: Para ter direito ao aux í lio-doen ça, é necess á rio preencher alguns requisitos b á sicos:

Afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos : O trabalhador deve comprovar que est á temporariamente incapacitado para o trabalho e que seu afastamento excede esse per í odo m í nimo; Qualidade de segurado do INSS: É preciso estar contribuindo regularmente para a Previd ê ncia Social ou ter a qualidade de segurado preservada, mesmo que não esteja trabalhando no momento.; Comprova ção da incapacidade: É necess á rio apresentar laudos e exames m é dicos que atestem a incapacidade tempor á ria para o trabalho. Carê ncia : A car ê ncia é o nú mero m í nimo de contribuições mensais que o trabalhador deve ter feito ao INSS para ter direito aos benef í cios previdenci á rios. No caso do aux í lio-doe nç a, o trabalhador deve ter pelo menos 12 contribuições mensais para ter direito.

Assim, para ter direito ao aux í lio-doen ça, é necess á rio que o trabalhador seja segurado do INSS e tenha contribu í do para a Previd ê ncia Social por pelo menos 12 meses. Al é m disso, é preciso que ele esteja incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias seguidos.

É importante ressaltar que a incapacidade deve ser comprovada por meio de exame m é dico realizado por um perito do INSS. Esse exame é obrigat ó rio e deve ser feito ap ó s o 15º dia de afastamento. Os segurados que não contribu í ram por 12 (doze) meses, podem ter direito ao aux í lio-doen ç a em casos de acidente de trabalho, doen ç as profissionais ou doen ç as causadas por contaminaçã o por agentes qu í micos, f í sicos e biol ó gicos.

É importante lembrar que, para ter direito ao aux í lio-doen ça, é necess á rio que o trabalhador esteja contribuindo para a Previd ê ncia Social. Caso ele esteja sem contribuir, ele não ter á direito ao benef í cio. Mas afinal, por que o INSS nega o Aux í lio Doen ç a? Motivo 1: Falta de Documentação Adequada : Um dos principais motivos pelos quais o INSS nega o aux í lio-doen ça é a falta de documentação correta.

O processo de requerimento exige uma s é rie de documentos m é dicos e administrativos que comprovem a incapacidade do requerente para o trabalho. Para evitar esse problema, é importante que o cidadão re ú na todos os documentos necess á rios como: atestados m é dicos, exames, laudos e outros registros que detalhem sua condição de sa ú de para comprovar a incapacidade para o trabalho.

Motivo 2: Aus ê ncia de car ê ncia: Outro motivo comum para a negativa do aux í lio-doen ça é a aus ê ncia de car ê ncia. A car ê ncia é o nú mero m í nimo de contribuições mensais que o segurado deve ter feito para ter direito ao benef í cio. Em regra, são necess á rios 12 meses de contribuições para ter direito ao aux í lio-doen ç a.

Muitos trabalhadores informais ou aut ô nomos podem não ter contribu í do o suficiente para atender a essa exig ê ncia. Nesses casos, é importante buscar orienta ção com advogado especialista em direito previdenci á rio sobre como regularizar a situação junto ao INSS ou explorar outras opções de benef í cios.

Motivo 3: Avaliaçã o M é dica Contradit ó ria (N ã o constata ção da incapacidade): A avaliaçã o m é dica é fundamental no processo de obtenção do aux í lio-doen ç a. O INSS realiza per í cias m é dicas para determinar a gravidade da condição de sa ú de do requerente e sua incapacidade para o trabalho.

No entanto, grande maioria dos casos, a avaliaçã o m é dica pode ser equivocada. Isso acontece porque o m é dico perito do INSS chega a uma conclusão diferente daquela do m é dico particular do segurado. É importante entender que a decisão do m é dico perito é a que prevalece para o INSS. Contudo, devemos informar que existem v á rias formas de reverter a decisão do m é dico do INSS, o que falaremos mais abaixo.

Motivo 4: Falta de atualizaçã o: A falta de atualização dos dados no INSS pode ser outro motivo para a negativa do aux í lio-doen ç a. Por isso, importante manter todos os seus dados cadastrais atualizados, pois qualquer inconsist ê ncia ou informação desatualizada pode resultar na recusa do benef í cio.

Para evitar esse problema, acesse o MEU INSS e certifique-se de que todas as informações fornecidas ao INSS estejam corretas e atualizadas, incluindo endere ç o, telefone, informa çõ es de contato e tamb é m as informações do extrato do CNIS (extrato das contribuiçõ es/extrato previdenci á rio).
Motivo 5: N ão cumprimento de exig ê ncias: O INSS pode negar o aux í lio-doen ç a se o segurado não cumprir certas exig ê ncias do processo de solicitação.

Isso pode incluir, por exemplo, nã o comparecer à per í cia m é dica agendada ou não fornecer documentos adicionais solicitados pelo INSS. É importante estar atento à s comunicações do INSS, que ocorrem via correspond ê ncia ou atrav é s do aplicativo do MEU INSS e cumprir todas as exig ê ncias dentro dos prazos estabelecidos.

Motivo 6: Benef í cio Previdenci á rio: O INSS pode negar o aux í lio-doen ça é se o requerente j á estiver recebendo outro benef í cio previdenci á rio, como aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade. Nesses casos, o solicitando não pode acumular mais de um benef í cio previdenci á rio ao mesmo tempo, salvo o recebimento de aux í lio-acidente em razão de outra incapacidade. Assim, aux í lio-doen ç a somente n ão poder á ser cumulado com o aux í lio-acidente nos casos de recebimento pelo mesmo acidente ou pela mesma doen ç a que gerou a incapacidade, para as demais hip ó teses não existe impedimento podendo cumular. Documentos: A seguir, est á uma lista de documentos para comprovar a incapacidade:

Laudos m é dicos: laudos m é dicos detalhados que descrevam a condiçã o m é dica, diagn óstico, histó rico da doen ç a e a gravidade dos sintomas do(a) segurado(a). Exames m é dicos: Anexe resultados de exames, como radiografias, resson â ncias magn é ticas, tomografias, exames de imagem em geral e demais exames importantes que comprovem as doen ç as e a incapacidade. Relat ó rios de tratamento : Relat ó rios m é dicos que demonstram os tratamentos m é dicos e fisioterap ê uticos que o(a) segurado(a) realizou ou realiza, incluindo medicações prescritas, terapias realizadas e suas respostas aos tratamentos. Hist ó rico de consultas m é dicas : Hist ó rico detalhado das consultas m é dicas relacionadas à doen ç a degenerativa, incluindo datas, nomes dos m é dicos e especialidades, e uma descrição dos procedimentos e orientações recebidos. Relatos de dificuldades/limitaçõ es : Na hora da per í cia descreva para o perito as dificuldades di á rias que voc ê enfrenta em decorr ê ncia da incapacidade, como limitações de mobilidade, dores intensas, incapacidade de realizar atividades rotineiras e impactos na qualidade de vida. Registros de afastamento do trabalho: Caso tenha se afastado do trabalho em razão da incapacidade, apresente os registros de afastamento fornecidos pela empresa ou pelo pr ó prio INSS.

OBSERVA ÇÃO : A lista de documentos é apenas uma orientação geral e os documentos necess á rios podem variar de acordo com cada caso espec í fico. É sempre recomend á vel buscar orienta çã o jurí dica de um advogado especialista em INSS para garantir que voc ê esteja apresentando a documentação correta e suficiente para comprovar a incapacidade.

O que fazer se o benef í cio for negado? Caso o INSS negue o seu pedido, o segurado pode recorrer da decisão e entrar com um pedido de reconsideração ou mesmo ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos. O trabalhador tamb é m pode recorrer da decisão na justi ç a. Para isso, é importante contratar um advogado especializado em direito previdenci á rio, que ir á ajud á -lo a reunir os documentos necess á rios para comprovar a sua incapacidade de trabalhar e entrar com recurso caso o benef í cio seja negado.

Como solicitar o aux í lio-doen ç a? Neste conte ú do ” Por que o INSS nega aux í lio doen ç a? ” vamos ensinar rapidamente como solicitar o aux í lio. Para isso, o trabalhador deve agendar uma per í cia m é dica no INSS. O agendamento pode ser feito pela internet, pelo telefone 135 ou em uma ag ê ncia da Previd ê ncia Social.

Documento de identificação com foto; Carteira de Trabalho; Comprovante de resid ê ncia; Exames e laudos m é dicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.

No dia da per í cia, o trabalhador deve levar todos os documentos m é dicos que comprovem a sua incapacidade de trabalhar. É importante lembrar que o trabalhador deve estar acompanhado de um atestado m é dico, seja ele particular ou do SUS, que o acompanhe durante o processo de solicitaçã o.

No dia da per í cia, o segurado deve levar todos os documentos necess á rios, como atestados m é dicos e exames, que comprovem a sua incapacidade para o trabalho.
Caso o benef í cio seja concedido, o segurado receber á o aux í lio-doen ç a a partir do 16 º dia de afastamento.
Se o benef í cio for negado, é poss í vel recorrer administrativamente da decisão no prazo de 30 (trinta) dias.

Conclus ão: Por que o INSS nega Aux í lio Doen ça ? A nega ção do aux í lio-doen ç a pelo INSS pode ser frustrante, mas compreender os motivos pelos quais isso pode ocorrer é o primeiro passo para buscar uma solução e evitar que o indeferimento aconte ç a.

A falta de documentação adequada, a falta do per í odo de car ê ncia, falta da comprovação da incapacidade para o trabalho, falta de atualização de dados, não cumprimento de exig ê ncias e outros fatores podem levar à negativa do benef í cio. Existem v á rios motivos de indeferimento que podem ser evitados pelo segurado, dos quais: a falta da atualização de dados, o não cumprimento das exig ê ncias, a falta de documentação adequada.

É fundamental que os segurados estejam atentos a esses fatores e busquem orientação especializada quando enfrentarem a negativa do aux í lio-doen ç a pelo INSS. Com a assist ê ncia adequada, é poss í vel recorrer da decisão, seja no pr ó prio INSS ou judicialmente, para obter o benef í cio t ão necess á rio e cuidar condiçõ es de sa ú de que impedem o trabalho.

Quem não vai precisar fazer a perícia do INSS?

Trabalho, Previdência e Assistência Hoje a lei já dispensa os aposentados por invalidez com HIV/Aids dessa avaliação periódica 12/08/2021 – 14:46 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Baldy recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ) de revisão médico-pericial para comprovar a condição, se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.

O texto também dispensa a revisão pericial, feita por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para aposentados por invalidez ou segurados em gozo do auxílio doença que tenham mal de Alzheimer, doença de Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica.
Dispensas atuais Hoje, a Lei dos Benefícios da Previdência Social já dispensa os aposentados por invalidez com HIV/Aids dessa avaliação periódica.

Além disso, o aposentado e o pensionista por invalidez são dispensados do exame após completarem 60 anos de idade ou 55 anos com, pelo menos, 15 anos recebendo o benefício ( Lei 13457/17 ). Por sua vez, a Lei 8.742/93, que trata do BPC, define a revisão a cada dois anos.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Adriano do Baldy (PP-GO), ao Projeto de Lei 8949/17, do ex-deputado Rôney Nemer (DF), e aos PLs 10570/18, 5061/19, 2490/20, 4026/20, e 1207/19, apensados,
Busca-se evitar que seja imposto ao doente ou ao incapacitado ou à pessoa com deficiência ônus desproporcional ou indevido”, destaca o relator.

O projeto original dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o BPC de fazer os exames periódicos feitos por médico perito do INSS para comprovar a condição. No substitutivo, o relator acolheu proposta contida em um dos projetos apensados de que a perícia médica do segurado do INSS ou requerentes do BPC com Aids tenha sempre a participação de pelo menos um médico especialista em infectologia.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje Edição – Natalia Doederlein

Quanto tempo demora para receber o auxílio-doença?

O benefício por incapacidade temporária, que antes da reforma da Previdência era chamado de auxílio-doença, é concedido para quem está impedido de trabalhar temporariamente devido a uma doença ou a um acidente, que pode ou não ser relacionado com o emprego.

O trabalhador com carteira assinada recebe da empresa nos 15 primeiros dias e deve fazer a solicitação ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir do 16º dia, quando o governo passa a ficar responsável pelo pagamento. Já o contribuinte individual (autônomo), facultativo, avulso e doméstico pode entrar com o pedido no INSS assim que sofrer a incapacidade.

Para trabalhadores com carteira assinada, o auxílio-doença é pago pelo INSS se o período de afastamento for superior a 15 dias seguidos ou de 15 dias em um intervalo de 60 dias. Há dois tipos de auxílio-doença. O auxílio-doença acidentário é concedido para quem sofreu acidente de trabalho ou doença profissional.

O empregador é obrigado a depositar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante o período e o trabalhador tem estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno à atividade.
Já o auxílio-doença previdenciário é destinado a quem sofreu uma doença ou um acidente que não tenha relação com o trabalho.

Por exemplo, no caso de um acidente sofrido durante uma viagem com a família. O empregador não tem a obrigação de depositar o FGTS no período e não há estabilidade.

Quais doenças não precisa de carência para auxílio-doença?

Essa carência só não é exigida nos casos de doenças graves especificadas em lei – como tuberculose ativa, hanseníase, doença de Parkinson, entre outras – ou quando a incapacidade para o trabalho for provocada por acidente.

O que não devo falar numa perícia médica?

Não minta ou simule sintomas que você de fato não esteja sentindo. Além de ser crime, o médico-perito com certeza vai perceber se você comparecer no dia da perícia com uma bengala ou uma cadeira de rodas, por exemplo, que na verdade você não as utiliza no seu dia a dia.

Qual médico pode dar laudo para INSS?

Laudo de médico particular serve para dar entrada no INSS?

Laudo de médico particular serve para dar entrada no INSS?

, Fábela Quintiliano em 7 de junho de 2023 às 11:31

Quando se trata de solicitar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a questões médicas, muitas pessoas se perguntam se um laudo médico emitido por um médico particular é aceito como documento válido para dar entrada nos processos.
É importante entender as regras e os requisitos do INSS para a concessão de benefícios e como o laudo médico se encaixa nesse contexto.
Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes que envolvem o laudo médico, e se o documento particular pode ser utilizado para dar entrada em benefícios do INSS.


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Em outras palavras, independe se o documento é particular, do SUS (Sistema Único de Saúde) ou de empresa, o que importa são as informações que estão nele,
Por exemplo, o CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) da doença e incapacidade que deve ser relacionada ao trabalho.
Quanto mais informações, maiores serão as chances de mostrar para o perito médico do INSS que o segurado não consegue trabalhar mais naquela atividade que exerce.
A documentação correta será capaz de ajudar o segurado a passar pela com sucesso. Por isso, confira a lista do que é necessário apresentar:

Exames clínicos;
Documentos médicos;
Certificados médicos;
Prescrições médicas;
Comprovantes de hospitalização, se aplicável;
Comprovantes de tratamentos médicos realizados, se aplicável;
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
Qualquer outro tipo de documentação médica que comprove a inaptidão para o trabalho.

Atenção: Para solicitar um é preciso que o solicitante tenha qualidade de segurado. Leia mais: Se o solicitante for, ainda devem acrescentar à documentação:

Autodeclaração para comprovar a condição de segurado especial;
Declaração de aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
Documentos fiscais que comprovem a entrega da produção rural a cooperativas agrícolas ou entrepostos de pescado, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
Documentos fiscais de entrada de mercadorias emitidos pela empresa compradora da produção, com indicação do seu nome como vendedor.

Explicamos acima que a perícia médica ocorre para que o médico perito do INSS possa fazer a avaliação da incapacidade parcial ou total do trabalhador para exercer sua atividade laboral e, assim, previdenciário,
A perícia médica do INSS também é feita para prorrogação do benefício, e a depender do resultado da nova perícia o médico vai decidir se o segurado continuará afastado ou retornará às suas atividades, ocasionando no cancelamento do benefício.
A perícia deve ser agendada por meio do portal, acessando o aplicativo ou site, pelo, no número 135, ou presencialmente.

Saiba mais: Além do comparecimento do trabalhador à agência para realizar o exame, a perícia médica do INSS pode ser feita em 3 modalidades: hospitalar, domiciliar ou em outra localidade,


Modalidades de Perícia Médica
Hospitalar	Domiciliar	Outra localidade
É necessário que um representante do segurado compareça a uma agência do INSS dois dias antes da data da perícia agendada, levando documentos que comprovem a internação.	O representante do interessado deve ir à agência do INSS dois dias antes da data da perícia agendada, levando um documento médico que comprove a restrição de locomoção do interessado.	O segurado deve comparecer à agência do INSS de sua cidade com documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia e comprovantes de tratamento de saúde. Prazo de 90 dias para solicitar a perícia em outro município. Transferência do benefício é necessária se o prazo for perdido.

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Importante: A solicitação do benefício de incapacidade só pode ser feita depois de 15 dias de afastamento do trabalho.

Veja também:

Por exemplo, ultimamente muitas pessoas têm sofrido com, seja por má postura ao sentar, seja pela quantidade de tempo que fica sentado forçando a coluna, entre outras situações.
O fato é que dependendo do tipo de trabalho que a pessoa faça, a dor na coluna vai impedir que ela possa exercer a sua atividade de forma completa.
Agora você já sabe que o laudo médico particular serve para dar entrada aos benefícios do INSS e que deve sempre focar em falar sobre sua atividade, relacionando-a à incapacidade de exercê-la.
Compartilhe este artigo com uma pessoa que você acha que precisa saber mais sobre laudo médico para perícia INSS e como não ter o benefício.
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O laudo médico deve conter informações sobre a incapacidade do segurado, com CID, a atividade que exerce.
O laudo para o INSS pode ser dado por médico particular, do SUS, do trabalho da empresa, seguindo as exigências do CFM (Conselho Federal de Medicina).
O que importa, de fato, é o perito do INSS conseguir entender através do lado que o segurado está incapaz total ou parcialmente.

Informações adicionais sobre o empréstimo consignado: prazo mínimo de 6 meses e máximo de 84 meses. Valor mínimo de empréstimo R$ 1.500,00. Taxa de juros a partir de 1,80% a.m. e CET a partir de 1,93% a.m. Informações adicionais sobre portabilidade de empréstimo consignado: taxa de juros a partir de 1,70% a.m e CET a partir de 1,67% a.m.

Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia do INSS?

O resultado da perícia médica do INSS não sair na hora, porém, é liberada no mesmo dia. O INSS disponibiliza o resultado para consulta, a partir das 21 horas do dia que a perícia foi realizada.

Quais são os documentos necessários para dar entrada no auxílio-doença?

Isso pode ser feito por meio de uma documentação que inclui atestados, exames, receitas, laudos médicos ou qualquer outro registro que ajude a comprovar a situação de saúde e fundamente o requerimento do auxílio doença.

Qual é o prazo para dar entrada no auxílio-doença?

OBS: Só é possível dar entrada no Auxílio a partir do 16º dia do afastamento do trabalho. (Após pegar o atestado o usuário já pode agendar a perícia, porém a data agendada só pode ser a partir do 16º do atestado. Atestado Médico deve conter: CID da doença, quantidade de dias afastamento e carimbo do médico.

Quanto tempo eu tenho para dar entrada no auxílio-doença?

O auxílio por incapacidade temporária poderá ser solicitado a partir do primeiro dia em que ela ficar incapacitada de exercer suas atividades. O pagamento será devido a contar da data do início da incapacidade, desde que requerido em até 30 dias após o afastamento.

Qual o prazo para solicitar o auxílio-doença?

Carência – O período de carência do Auxílio-Doença é de 12 contribuições mensais. Fica dispensado da carência o segurado cuja incapacidade laboral for decorrente de um acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Ficam também dispensados aqueles que forem acometidos de moléstia expressamente especificada em lista elaborada pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social a cada 03 anos.