Quem FláVio Dino?

Qual é o nome do ministro da Justiça?

Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino de Castro e Costa é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de Direito Constitucional, atualmente licenciado. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras.

Quem é o atual governador do estado do Maranhão?

Governador. Carlos Brandão nasceu em Colinas (MA), possui formação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e iniciou sua vida pública nos anos noventa, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura.

Quem está acima do Ministro da Justiça?

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF)
Mandato Até completar 75 anos de idade
Presidente Luís Roberto Barroso (2023-2025)
Vice-presidente Edson Fachin
Site oficial www.stf.jus.br

Quem foi o ministro da Justiça no governo Lula?

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Márcio Thomaz Bastos
Márcio Thomaz Bastos Márcio Thomaz Bastos em 2006.
97º Ministro da Justiça do Brasil
Período 1º de janeiro de 2003 a 16 de março de 2007
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Sucessor(a) Tarso Genro
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Período 1º de abril de 1987 a 1º de abril de 1989
Antecessor(a) Hermann Assis Baeta
Sucessor(a) Ophir Filgueiras Cavalcante
Dados pessoais
Nascimento 30 de julho de 1935 Cruzeiro, SP
Morte 20 de novembro de 2014 (79 anos) São Paulo, SP
Alma mater Universidade de São Paulo (USP)
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar
Profissão advogado

Márcio Thomaz Bastos GOMM ( Cruzeiro, 30 de julho de 1935 – São Paulo, 20 de novembro de 2014 ) foi um advogado criminalista brasileiro, Foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo, entre 2003 e 2007.

Também foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de 1987 a 1989. Entre os casos famosos em que trabalhou, foi o advogado de defesa das empreiteiras na Operação Castelo de Areia e na Operação Lava Jato, Conforme delação de Antonio Palocci, teria intermediado propina para ministros do Superior Tribunal de Justiça barrarem as duas investigações.

Ao falecer, deixou uma herança no valor total de 393 milhões de reais,

Quem foi o primeiro prefeito do Maranhão?

Dados do município – Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes História No ano de 1922, Antônio Pereira Lopes, querendo se livrar da seca que assolava o vizinho Estado do Piauí, mais precisamente a sua cidade de São Pedro e na esperança de encontrarem no solo das matas virgens terras férteis para propiciarem o sustento e a melhoria de seus dias chegaram na região maranhense chamada, na época, de Alto Mearim, ainda desconhecida e, portanto, desabitada, Antônio Pereira Lopes e seus familiares inicialmente, se fixaram na localidade e depois povoado de Lagoa Nova.

Esse descobridor valoroso, desbravador por natureza, iniciou seus trabalhos desenvolvendo suas atividades costumeiras de lavrador de roça, cultivando arroz, feijão, milho e, nas horas de folga, empreendendo caçadas; abriu caminhos e posteriormente os transformou em estradas, ligando diversos pontos circunvizinhos.

E foi em uma dessa investidas que Antonio Pereira Lopes, juntamente com seus três filhos, isto é, Evaristo Lopes, Antonio Filho, Libânio Lopes e o seu amigo Antonio Laborão o local do futuro povoado, depois chamado de Santo Antônio dos Lopes. A fundação desse povoado se deu em 21 de julho de 1922, precisamente pelos cinco supracitados piauienses, exemplos de coragem e de trabalho.

A origem do novo Santo Antônio dos Lopes desse nome está ligada ao nome do seu fundador Antonio e ao santo do mesmo nome, seu protetor. Daí o nome do povoado foi definitivamente denominado de Santo Antônio dos Lopes, encravado em terras do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão. Já na condição de Distrito de Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes foi desmembrado do referido município e alçado à condição de Município pelo Decreto-Lei nº 2.179, de 30 de dezembro de 1961, do Governador Newton de Barros Bello.

E a sua emancipação legal ocorreu em 16 de janeiro de 1962. Tem uma área de 712 km2; tem por limites os seguintes municípios: ao norte por Pedreiras e Lima Campos; ao sul por Dom Pedro; ao leste por Codó e Dom Pedro e a oeste por Joselândia, Presidente Dutra e Dom Pedro.

  1. Suas terras são do tipo massapé, Não tem rio, mas os povoados “Pacas” e “Marianópolis” são banhados pelo Rio Mearim.
  2. Os demais, são servidos de açudes, poços artesianos e igarapés temporários, sendo os mais importantes “marimbondo” e “Insono”.
  3. Economia A economia da cidade era baseada exclusivamente na agricultura familiar de arroz, milho e feijão; na produção de cachaça e comércio de bens e serviços.

Porém, nos dias atuais a cidade tem encontrada um novo horizonte econômico com o estabelecimento do Complexo Termelétrico Parnaíba, o que impactou diretamente a vida da população local. Tanto pela geração de emprego e renda, quanto pela vinda de diversas pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo para se instalar em na cidade, o que direta ou indiretamente movimenta a economia local.

  1. Em 2014, Santo Antonio dos Lopes já possuía PIB 830.654,00 se destacando como a 11ª economia do estado.
  2. Clima Seu clima é quente e úmido, com apenas duas estações, ou seja, inverno, de dezembro a maio e verão, de junho a novembro.
  3. Sua temperatura varia entre 25 e 33 graus.
  4. Suas festividades cívicas são o Festejo de Santo Antônio, padroeiro da cidade, de 01 a 13 e Semana da Cultura, de 23 a 29 de junho.
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Sua população, em 2010, era de 14.288 habitantes.

Cidadãos Notáveis Antonio Pereira Lopes, fundador do povoado que lhe deu origem;Durval Januário dos Santos, primeiro prefeito (nomeado pelo Governador Newton de Barros Bello);Antonio da Silva Rocha, primeiro prefeito eleito;Galdino Ribeiro, fundador da primeira capela da cidade, dedicada à Virgem da Conceição;Laonoa, a primeira parteira leiga;Georgina Joana de Oliveira (Janoca), a primeira professora do município;Edward Santos, renomado colaborador da educação santoantoense.Francisca Sena, grande colaboradora da cultura local. Gestores Municipais Durval Januário dos Santos, de 16/01/1962 a 14/03/1963;Antonio da Silva Rocha, de 15/03/1963 a 14/03/1969;Antonio Pereira Leal, de 15/03/1969 a 14/03/1973;Raimundo Palma Lopes, de 15/03/1973 a 14/03/1977;Antonio Pereira Leal, de 15/02/1977 a 31/01/1983;Raimundo Quinco de Lima Filho, de 01/02/1983 a 31/12/1988;Alzira Barros de Melo, de 01/01/1989 a 31/12/1992;Renato Abreu Cavalcante, de 01/01/1993 a 31/12/1996;Euzébio Napoleão Mendonça, de 01/01/1997 a 31/12/2004;Raimundo Quinco de Lima Filho, de 01/01/2005 a 31/12/2008;Eunélio Macedo Mendonça, de 01/01/2009 a 31/12/2016;Emanuel Lima de Oliveira é o atual prefeito, em seu segundo mandato Cultura Festejo do Bairro Santa Madalena

Realizado sempre no final do mês de Maio, o Festejo do Bairro Santa Madalena já faz parte da agenda junina da cidade. Mesmo que seja um evento de pequeno porte, o festejo atrai muitas pessoas para o Bairro Santa Madalena durante a sua realização, sempre embelezado com atrações musicais, comidas típicas e apresentações artísticas organizadas pelos estudantes do município.

  1. Festejo de Santo AntonioFesta realizada no mês de junho e organizada pela igreja católica, o Festejo de Santo Antonio já faz parte da agenda cultural da cidade.
  2. Além das missas especiais realizadas na data, após as celebrações há muita festa e diversão em frente a igreja com leilões e comidas típicas.

Semana da CulturaTrata-se de um grandioso evento anual que ocorre no período de festas juninas de 23 a 29 de junho. O maior evento junino da região do cocais atrai turista de todas as cidades da região. Na semana da cultura a cidade entra em festa 24 horas por dia durante o festival, com atrações musicais e manifestações culturais de todo o Brasil.

Quem ganhou a eleição para governador do Maranhão?

A partir da saída do então governador Flávio Dino para a candidatura de senador, Carlos Brandão tomou posse do Governo do Maranhão no dia 2 de abril de 2022.

Qual é o nome do prefeito de São Luís?

‘Diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre as parcerias da Prefeitura com o nosso Governo.

Quem pode acionar o STF?

Membros do Congresso Nacional; Ministros do próprio STF; Procurador-Geral da República.

O que têm acima do STF?

Os tribunais superiores são considerados a terceira instância, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Porder Judiciário. As decisões tomadas em primeira e segunda instância podem ser revistas pelos tribunais superiores, por meio de recurso.

Há quem se refira ao Supremo Tribunal Federal (STF) como instância extraordinária, por se tratar da Corte máxima do Judiciário, cujas decisões finais não podem ser recorridas a nenhum outro Órgão. Resumidamente, veja a seguir quais são e o que fazem os tribunais superiores. São tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).

Esses órgãos representam a terceira e última instância do Poder Judiciário, atuando em causas de competência originária (recursos que se iniciam no próprio tribunal) ou como revisores de decisões da primeira e segunda instâncias (tribunais estaduais e TRFs, respectivamente).

Os juízes que atuam nos tribunais superiores são chamados de ministros e todos eles são nomeados pelo presidente da República e previamente aprovados pelo Senado Federal. STF – Órgão máximo do Poder Judiciário, o Supremo é composto por onze ministros. Compete ao STF julgar as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade, instrumento jurídico próprio para contestar a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual; apreciar pedidos de extradição requerida por Estado estrangeiro; e julgar pedido de habeas corpus de qualquer cidadão brasileiro.

STJ – É a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal ), responsável por uniformizar, padronizar, a interpretação da Constituição em todo o Brasil. É composto por 33 ministros nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio STJ.Como órgão, o STJ aprecia os recursos vindos da Justiça comum (estadual e federal).

Sua competência está prevista no art.105 da Constituição Federal, que estabelece quais podem ser os processos iniciados no STJ (originários) e aqueles em que o tribunal age como órgão de revisão, inclusive nos julgamentos de recursos especiais. Importante ressaltar que o STJ também é competente para julgar os processos advindos dos Tribunais de Justiça Militar dos estados (e não o STM, como pode parecer à primeira vista).

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TST – Tem a função de uniformizar as decisões sobre ações trabalhistas, consolidando a jurisprudência (repetição de decisões judiciais sobre um mesmo tema). São 27 ministros escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

  1. No TST são julgados vários tipos de processos, como: recursos de revista, recursos ordinários e agravos de instrumento contra decisões de TRTs e dissídios coletivos de categorias organizadas em nível nacional, além de mandados de segurança, embargos opostos às suas decisões e ações rescisórias.
  2. TSE – É o órgão máximo da Justiça Eleitoral, composto por sete membros, com mandatos de dois anos cada um, sendo três ministros do STF, dois ministros do STJ e dois advogados.

Cabe ao TSE, entre outras atribuições previstas no Código Eleitoral, julgar os recursos decorrentes das decisões dos tribunais regionais eleitorais (TREs), inclusive sobre matéria administrativa. STM – Composto por 15 ministros vitalícios. Três deles são escolhidos entre almirantes de esquadra da Marinha, quatro entre oficiais-generais do Exército, três entre tenentes brigadeiro do ar da Aeronáutica e cinco ministros civis.

Qual o ministro do STF que vai se aposentar?

Integrantes do STF tem aposentadoria compulsria aos 75 anos (foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil) A indicao de Luiz Incio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, aconteceu por causa da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

  • O advogado passou, nesta quarta-feira (21/6), por sabatina na Comisso de Constituio de Justia do Senado Federal e por votao em plenrio, que o aprovaram para exercer a funo de magistrado na Suprema Corte.
  • Os mandatos dos ministros do STF so vlidos at que os magistrados completem 75 anos.
  • A determinao foi atualizada em 2015, quando o Congresso aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 88, conhecida como PEC da Bengala, que ampliou a marca para a aposentadoria compulsria em cinco anos.

De acordo com a regra para aposentadoria dos ministros, a prxima vaga no STF ser a de Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro deste ano. A magistrada foi indicada por Dilma Rousseff em 2011, e sua cadeira ser ocupada por nova indicao do Partido dos Trabalhadores (PT).

  • Weber a ltima indicao ao STF pelo critrio de aposentadoria compulsria que cabe a Lula neste mandato.
  • Caso o petista seja reeleito, no entanto, mais trs vagas ficaro abertas na Corte.
  • Neste cenrio, o atual presidente ter sido responsvel pela nomeao de cinco dos 11 ministros at 2030.
  • Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, o prximo da lista, com mandato vencendo em 2028.

No ano seguinte a vez da aposentadoria de Crmen Lcia, indicada por Lula em 2006 e, em 2030, Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, deixa a Corte. Edson Fachin e Lus Roberto Barroso, ambos indicados por Dilma Rousseff, deixam o STF em 2033.

Quem é o pai de Denise Thomaz Bastos?

Márcio Thomaz Bastos – Wikipédia, a enciclopédia livre.

Quais foram os ministros da Justiça do Brasil?

Primeiro reinado

Nome Órgão
3 Caetano Pinto de Miranda Montenegro (marquês de Vila Real da Praia Grande) Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça
4 Clemente Ferreira França
5 Sebastião Luís Tinoco da Silva
6 José Joaquim Carneiro de Campos (marquês de Caravelas)

Qual o poder do ministro da Justiça?

Art.4º O Ministro da Justiça exercerá a supervisão dos órgãos da administração federal, direta e indireta, integrantes ou vinculados ao Ministério mediante atos de orientação, coordenação e controle das atividades de cada qual com apoio nos órgãos centrais.

Quem fundou o Maranhão?

Fundada em 1612 pelo francês Daniel de La Touche, mais conhecido como ‘Senhor de La Ravardière’, a capital maranhense é a quinta cidade mais antiga do país.

Quem criou o Maranhão?

Fundada em 8 de setembro de 1612, pelos franceses Daniel de La Touche e Fraçois de Rasilly, cujo objetivo comum, dentro do contexto da economia mercantilista, era estabelecer a França Equinocial, a capital maranhense encontra na homenagem ao então Rei da França, Luís XIII, as raízes da sua nomenclatura: São Luís.

Quem descobriu Maranhão?

História do Maranhão Os primeiros europeus a chegarem à área que hoje corresponde ao estado do Maranhão foram os espanhóis, em 1500. Os portugueses tentaram retomar o território 35 anos depois, mas fracassaram. Em 1612, um grupo de 500 franceses funda a França Equinocial.

Vai haver segundo turno no Maranhão?

O segundo turno das eleições 2022 acontece no dia 30 de outubro. Eleitores no Maranhão votam para presidente.

Quem foi o Ex-governador do Maranhão?

Ex-Governador do Maranhão Flávio Dino Nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Cursou o ensino médio no Colégio Marista de São Luís, onde deu início à vida política como líder estudantil. Foi aprovado aos 18 anos de idade paro o curso de direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986, onde exerceu o cargo de coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Em 1989, foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha de Lula à Presidência do Brasil. Formou-se bacharel em direito no ano de 1991 pela UFMA, onde também se graduou mestre em direito constitucional. Ali, Dino atuou no movimento estudantil, passando assessorar sindicatos de trabalhadores. Tornou-se professor da UFMA em 1994.

No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que ele exerceu no Maranhão por 12 anos. De 2000 a 2002, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Posteriormente foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  1. Abandonou a carreira da magistratura em 2006, aos seus 38 anos, pedindo exoneração para ingressar na vida política e se filiando ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
  2. Eleito deputado federal como quarto mais votado do Maranhão, se destacou como um dos principais nomes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a principal comissão da Câmara dos Deputados.
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Nos quatro anos de mandato, foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco. Com o destaque conseguido em dois anos como deputado federal, lançou-se candidato à prefeitura de São Luís, em 2008 e, em 2010, disputou sua primeira eleição para governador.

Quem é o Ex-governador do Maranhão?

Natural de São Luís, Flávio Dino de Castro e Costa tem 54 anos e governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022.

Quem são os ministros de Lula em 2023?

Lula anuncia composição de seu ministério / Crédito: José Cruz/Agência Brasil O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a anunciar os nomes para os ministérios no dia 9 de dezembro: o ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad (Fazenda); o governador da Bahia, Rui Costa (Casa Civil); o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (Justiça); o ex-ministro José Múcio Monteiro (Defesa); e o diplomata Mauro Vieira (Relações Exteriores).

  1. Em pronunciamento no dia 22/12, Lula anunciou mais 16 nomes.
  2. Os anunciados para compor o ministério do governo Lula de 2023 foram: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Esther Dweck (Gestão), Márcio França (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Cida Gonçalves (Mulher), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Margareth Menezes (Cultura), Luiz Marinho (Trabalho), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União).

O plantel de ministros foi completo nesta quinta-feira (29/12), com os anúncios de: general Marco Edson Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), André de Paula (Pesca), Carlos Lupi (Previdência), Jader Filho (Cidades), Juscelino Filho (Comunicações), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Ana Moser (Esporte), Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento), Daniela do Waguinho (Turismo), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Renan Filho (Transportes).

Qual foi o ministro do STF que Bolsonaro indicou?

Veja quem Bolsonaro indicou para o STF A Constituição Federal exige que os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) sejam indicados pelo Presidente da República e passem por sabatina e aprovação no Senado para, então, tomarem posse. A exigência, prevista em lei, é que tenham entre 35 e de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico. Presidente Jair Bolsonaro — Foto: CRISTIANO MARIZ/Agência O Globo Bolsonaro assumiu o governo em janeiro de 2019. Prometeu, naquele ano, indicar um nome ” terrivelmente evangélico ” para o STF. Fez sua primeira indicação em 1º de outubro de 2020. Foi quando o ministro Celso de Mello – então decano da Corte – se aposentou. Kassio Nunes Marques, ministro do STF — Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Natural de Teresina (PI), Nunes Marques atuou como advogado durante 15 anos e ingressou no tribunal na reserva de vagas para a advocacia – chamada de quinto constitucional. Ele foi indicado para a vaga pela então presidente Dilma Rousseff. Ministro do STF, André Mendonça — Foto: Nelson Jr./STF Nascido em Santos (SP), Mendonça é pastor evangélico. Na AGU, durante o governo Michel Temer, teve atuação destacada nos acordos de leniência negociados entre o governo e empresas acusadas de desvios de recursos públicos.

  1. O candidato que for eleito presidente nas eleições de 2022 tomará posse em janeiro de 2023.
  2. Poderá fazer duas indicações ao STF já no primeiro ano de governo, partir da vacância das cadeiras do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber, que se aposentam, respectivamente, em maio e outubro de 2023.

: Veja quem Bolsonaro indicou para o STF