Quem O Novo Presidente?
Quem vai ser o presidente atual do Brasil?
Novo presidente da República, Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro.
Quem assume a presidente?
Art.7º Em caso de impedimento ou vaga do Presidente da República, serão sucessivamente chamados, como substitutos, ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Quem está no lugar do presidente?
79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
O que aconteceu com o Bolsonaro hoje?
Por 5 votos a 2, TSE condena Jair Bolsonaro e Braga Netto a ficarem inelegíveis por abuso de poder político e econômico. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral já tinha condenado o ex-presidente a ficar inelegível por abuso de poder político.
Quem é o verdadeiro presidente do Brasil em 2023?
Governo Lula (2023–presente)
Quem é o presidente em exercício em 2023?
Notícia – Presidente em exercício, Alckmin destaca fortalecimento da indústria em visita ao Grande ABC – Consórcio Intermunicipal Grande ABC Alckmin participou nesta terça-feira (22/8) do lançamento do Fórum Mauá 2023-2033 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, cumpriu agenda nesta terça-feira (22/8) no Grande ABC e destacou ações para o fortalecimento da indústria da região e do país, assim como a importância da sustentabilidade.
Durante o lançamento do “Fórum Mauá 2023-2033 – Uma década de Transformação”, Alckmin afirmou que a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) beneficiará o Polo Petroquímico do Grande ABC. “O Reiq garante a isenção de PIS/Cofins para os insumos da indústria química e petroquímica. Isso estimula mais essas indústrias, dá mais competitividade e faz elas crescerem.
A indústria química é estratégica para o país”, afirmou o presidente em exercício durante o evento no Teatro Municipal de Mauá. O encontro reuniu representantes do setor público e de todos os segmentos produtivos, como indústria, comércio e serviços, além da sociedade civil e universidades, com o objetivo de discutir caminhos para o desenvolvimento econômico e sustentável.
De acordo com o presidente em exercício, já é possível ver mudanças graças ao desenvolvimento sustentável. Alckmin pontuou que o Brasil passou, no primeiro semestre deste ano, da posição de quinto receptor de investimentos estrangeiros diretos no mundo para o segundo lugar, atrás apenas dos Estados Unidos.
“Sustentabilidade é cuidar do meio ambiente e fazer isso gerar energia, combustível, riqueza, emprego e desenvolvimento”, ressaltou. Alckmin afirmou ainda que, diante das mudanças climáticas, a descarbonização ganhou ainda mais importância. Diante disso, o Governo Federal planeja lançar uma proposta de implementação de um mercado de carbono regulado.
Entre outras ações promovidas pelo Governo Federal, o presidente em exercício citou o reajuste do salário-mínimo com ganho real já neste ano, a volta do programa Minha Casa, Minha Vida, a ampliação dos recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução da inflação.Alckmin destacou também que a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, ajudará a economia e trará eficiência econômica, estimulando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de gerar emprego e renda.Anfitrião do evento, o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, ressaltou a presença do presidente em exercício na região e apontou a parceria entre todas as esferas de governo para superar desafios.
“Quero fazer um agradecimento especial ao nosso presidente em exercício, Geraldo Alckmin, por ter prestigiado o evento. A parceria com o Governo Federal, com a sociedade civil e com o Governo do Estado é fundamental para planejarmos o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade e da nossa região”, afirmou Oliveira.
Quem vai ficar no lugar do Lula?
Com a cirurgia no quadril do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcada para esta sexta-feira (29), foi a primeira-dama Janja quem assumiu o comando da comitiva ministerial que visita nesta semana as cidades mais atingidas pelas tempestades do início do mês no Rio Grande do Sul,
Devido à operação, Lula está impedido de cumprir as agendas oficiais, muito embora hoje ele tenha ido à posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ida de Janja ao Sul do país substituiu Geraldo Alckmin, vice-presidente da República. Os ministros Paulo Pimenta (Comunicação Social), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) completam a comitiva no RS.
A ida de Janja em destaque repercutiu e causou dúvidas quanto às suas atribuições enquanto esposa do Presidente da República. O cargo de primeira-dama não passa pelo crivo das urnas e não tem, portanto, valor oficial. Ser esposa do chefe do Executivo não confere direitos políticos, salário ou qualquer função administrativa no governo, já que não há nenhuma atividade definida pela Constituição Federal para cônjuges de mandatários.
- Toda atividade que venha a ser exercida é voluntária e, por isso, sem remuneração.
- Porém, de acordo com o professor de ciência política da FGV EAESP, Cláudio Gonçalves Couto, a primeira-dama carrega uma importância simbólica na sociedade.
- Ele diz que Janja não substituiu Alckmin, já que os dois não exercem a mesma função,
“Lula enquanto chefe de Governo deve ser substituído por Alckmin”, diz — isto é, quando medidas administrativas estão em jogo. Neste sentido, em contrapartida, Lula enquanto chefe de Estado poderia ser substituído pela primeira-dama, segundo a visão de Couto.
São dois papéis um tanto quanto diferentes. No papel de chefe de Estado, a função é muito mais simbólica do que propriamente uma função executiva. O Lula ia no Sul do país em uma função de mostrar preocupação, que é solidário ao que aconteceu. Nesse sentido, a ida da primeira-dama preenche bem esse papel simbólico”, aponta.
Couto diz que, neste caso, Janja é mais capaz de representar Lula do que Alckmin poderia ser, As medidas executivas concretas acerca da tragédia que assolou a região após a passagem dos ciclones devem ser tomadas pelos ministros que compõem a comitiva e acompanham Janja pelo Rio Grande do Sul.
Quem substituirá Bolsonaro?
Segundo Genial/Quaest, caso o ex-presidente esteja inelegível, o governador de SP tem apoio de 21% para tentar Presidência Tarcísio foi ministro da Infraestrutura durante o governo Bolsonaro PODER360 22.abr.2023 (sábado) – 12h54 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o nome favorito dos eleitores para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2026, caso o ex-chefe do Executivo esteja inelegível.
O resultado é do levantamento Genial/Quaest, realizada de 13 a 16 de abril de 2023. A pesquisa ouviu 2.015 pessoas em 120 municípios em todo Brasil de 13 a 16 de abril de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa não está registrada no TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) e, portanto, não tem código.
Eis a íntegra dos dados (2 MB). Segundo o levantamento, o chefe do Executivo paulista tem 21% das intenções de voto em um cenário sem Bolsonaro. Atrás dele, aparecem a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL), com 15%, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 10%.
Quem passou a faixa para o presidente Lula em 2023?
Raoni Metuktire É reconhecido por povos indígenas e ribeirinhos como um dos principais representantes da luta pela preservação da floresta e dos povos amazônicos e dedicou sua vida à defesa da vida e dos territórios desses povos. Da aldeia kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz.
Quem está a cima do presidente?
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Art.
Quem o Bolsonaro está?
Candidatura à Presidência da República (2018) – Bolsonaro comemorando o resultado da convenção que o escolheu como sendo candidato à presidência pelo PSL Jair Bolsonaro candidatou-se à presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Social Liberal nas eleições presidenciais de 2018 com General Mourão (do PRTB ) como vice, na coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Sua candidatura, que tinha duas contestações, foi deferida por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jair Bolsonaro foi o primeiro candidato à presidência a alcançar o valor de um milhão de reais em doações para campanha eleitoral por meio do financiamento coletivo. O valor foi alcançado após 59 dias do início da campanha de arrecadação, em 5 de julho, arrecadando-se em média dezessete mil reais por dia.
Em 23 de agosto, iniciou sua campanha, gozando de forte proteção policial e usando colete à prova de balas. O então presidente do PSL, Gustavo Bebianno declarou que Bolsonaro estava em nível máximo de risco.
Onde está o Bolsonaro em 2023?
Após uma temporada de 89 dias nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30) para tentar liderar a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao mesmo tempo em que precisará se defender em investigações —que vão do caso das joias da Arábia Saudita aos ataques de 8 de janeiro,
O avião comercial que partiu de Orlando pousou no aeroporto internacional de Brasília às 6h38 desta quinta. Ele não saiu pelo saguão tradicional do aeroporto, mas por uma passagem que dá acesso ao hangar da Polícia Federal, seguindo determinação das autoridades de segurança. O ex-mandatário seguiu para a sede do PL, onde participa de um evento com correligionários e apoiadores.
A imprensa não foi autorizada a acompanhar, a pedido do próprio Bolsonaro. No saguão do aeroporto de Brasília, dezenas de apoiadores do ex-presidente se reuniam para recepcioná-lo. Não sabiam que Bolsonaro sairia por outro local. Eles oscilavam entre cantar o hino nacional e gritos de “mito”, “ei, Bolsonaro, cadê você, eu vim aqui só pra te ver”.
- Por vezes, xingavam Lula e a Globo.
- Bolsonaro, que segundo aliados deve comandar a oposição a Lula, mirou no petista em suas primeiras declarações após o retorno.
- Disse que Lula está “por pouco tempo no poder” e não poderá fazer o que quiser “com o destino da nossa nação”.
- Onde eu vou pra abraçar meu presidente?”, questionou Tania Rocha Cezar.
Decepcionada com a notícia, a dona de casa de 77 anos viajou de ônibus de São Vicente (SP) para Brasília apenas para acompanhar o retorno de ex-mandatário. “Tô achando ótimo que ele está nos nossos braços outra vez e vamos levar ele para a Presidência novamente”, disse Tânia, que questionou se a reportagem era lulista ou bolsonarista, porque não fala com eleitores de Lula.
- Assim como Tania, Fernando Orlandi também foi para Brasília apenas para tentar ver o ex-presidente.
- O empresário de 30 anos carregava o filho Kemuel de 1 ano nos braços, enquanto esperava Bolsonaro sair pelo desembarque internacional.
- Ele motivou muito o agronegócio, pequenos e grandes,
- A gente tem que dar uma força,
A terra dele é aqui, com vitória ou derrota, ele tem que ficar aqui no Brasil”, disse à Folha, A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal preparou um esquema de segurança especial para a chegada do ex-presidente. Bolsonaro partiu para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro, às vésperas do fim do seu mandato presidencial.
O objetivo foi não precisar passar a faixa presidencial para Lula, ignorando dessa forma o ritmo democrático de transferir simbolicamente o poder a seu sucessor. Desde a derrota eleitoral para Lula, Bolsonaro adotou uma postura de reclusão, com raras aparições públicas. O silêncio do então mandatário, e sua resistência a reconhecer o resultado, ajudou a alimentar teorias golpistas entre seus apoiadores —em especial nos acampamentos montados em frente a quartéis pelo país.
Ele viajou aos Estados Unidos em avião da FAB (Força Aérea Brasileira), utilizando a estrutura da Presidência da República. Durante sua temporada nos EUA, ficou hospedado na região de Orlando (Flórida), inicialmente na casa que pertence ao ex-lutador de MMA José Aldo.
Costumava sair para conversar com apoiadores que se aglomeravam em frente à residência. O ex-mandatário também participou de eventos políticos conservadores. Como a Folha mostrou, os gastos com dinheiro público da viagem do ex-presidente já se aproximavam de R$ 1 milhão em fevereiro. Do território americano, viu os ataques golpistas promovidos por seus apoiadores, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Condenou os atos, mas afirmou que houve muitas injustiças, ” muita gente sendo injustiçada lá. Aquilo não é terrorismo pela nossa legislação. Tem gente que tem que sim ser individualizada, invasão, depredação, e cada um que pague por aquilo que fez”, afirmou em um evento conservador.
O retorno de Bolsonaro chegou a ser anunciado algumas vezes por ele próprio e aliados, que depois recuaram. O filho mais velho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), chegou a anunciar no início de março que seu pai retornaria ao Brasil no dia 15 do mês. No entanto, recuou 14 minutos depois.
Agora Bolsonaro vai assumir o cargo de presidente de honra do PL, com salário de cerca de R$ 40 mil. Ele vai morar em uma casa dentro de um condomínio de alto padrão em Brasília. Ao chegar no PL, Bolsonaro elogiou o perfil do Congresso empossado no início do ano e sugeriu que os parlamentares serão uma contenção a políticas de Lula.
- Eu lembro lá atrás quando alguém criticava o Parlamento, Ulysses Guimarães dizia: ‘espera o próximo’.
- Desta vez, o próximo melhorou e muito.
- O Parlamento tem nos orgulhando pelas medidas, pela forma de se comportar, agir lá dentro, fazendo o que tem que ser feito e mostrando para esse pessoal que, por ora, pouco tempo, está no poder, eles não vão fazer o que bem querem com o destino da nossa nação”, afirmou.
Mais tarde, em entrevista à rádio Jovem Pan, o ex-mandatário criou a primeira polêmica direta com o novo governo, criticando a equipe de Lula por não lhe ter fornecido veículos blindados. Bolsonaro afirmou que viu essa iniciativa como “um recado”. A Casa Civil afirmou em nota que “nenhum ex-presidente tem direito à utilização de carro blindado” e que foi disponibilizada a Bolsonaro a mesma estrutura dada a outros ex-chefes do Executivo.
O ex-mandatário vai buscar liderar a oposição ao governo Lula, Mas também terá que se dedicar a defender-se de diferentes investigações, inclusive sobre os ataques de 8 de janeiro. O próprio Bolsonaro foi incluído no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos ataques golpistas, numa decisão do ministro Alexandre de Moraes,
Além do mais, Bolsonaro vai precisar responder a ações judiciais que podem torná-lo inelegível ou até acusado em processos criminais. O ex-mandatário pode responder por vazar dados de investigação sigilosa da Polícia Federal, por interferir no órgão, por difundir fake news, entre outras acusações.
Só no STF, seis inquéritos apuram condutas de Bolsonaro que podem configurar crimes. Além disso, há outras 16 ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que podem torná-lo inelegível. Há também mais de uma dezena de pedidos de investigação contra Bolsonaro mandados por ministros do Supremo para a primeira instância da Justiça, devido à perda do foro especial com a saída dele da Presidência.
Esses pedidos começaram a ser enviados pelos ministros a esferas inferiores no dia 10 de fevereiro. Na entrevista à Jovem Pan, o ex-presidente disse não ver motivos para o TSE torná-lo inelegível. “A questão do Tribunal Superior Eleitoral os advogados do partido estão tratando.
Não vejo materialidade em nada. A ação mais forte contra mim é uma reunião que fiz com embaixadores em meados do ano passado. Não vejo motivo para me julgar inelegível por causa disso”, declarou. No campo eleitoral, a principal ação em análise foi apresentada pelo PDT e tem como foco a reunião com embaixadores protagonizada pelo então presidente em julho de 2022, na qual ele repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas e promoveu ameaças golpistas.
Bolsonaro também vai precisar enfrentar o desgaste político e responder pelo caso das joias vindas da Arábia Saudita. Nesta quarta-feira (29), o ex-presidente e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, foram intimados pela Polícia Federal a depor sobre o caso.
Os depoimentos foram marcados para o dia 5 de abril. Por meio de seus advogados, Bolsonaro entregou em 24 de março à Caixa Econômica Federal em Brasília parte das joias que recebeu de presente dos sauditas em 2021. O kit inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.
No mesmo dia, um kit de armas foi entregue à Polícia Federal, também por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). O tribunal ainda determinou que o conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, retido pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) em 2021, seja enviado à Caixa.
O que vai mudar com o governo Lula?
Presidente Lula entrega amanhã proposta de reforma da Previdência – TV Câmara AUMENTO DA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA, REGIME ESPECIAL PARA MILITARES E TAXAÇÃO DOS INATIVOS. A POLÊMICA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE SER ENTREGUE AO CONGRESSO AMANHÃ PELO PRESIDENTE LULA.
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATIVA, O TETO DE APOSENTADORIA VAI PASSAR A SER IGUAL AO DA INICIATIVA PRIVADA, QUE PASSA DE R$1.561 PARA R$ 2,4 MIL. PARA O TETO AUMENTAR, A CONTRIBUIÇÃO TAMBÉM VAI SUBIR DE R$171,77 PARA R$264, MAS A MEDIDA SÓ VALE PARA OS QUE ENTRAREM NO SERVIÇO PÚBLICO DEPOIS DA APROVAÇÃO DA REFORMA.
A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA TAMBÉM VAI MUDAR. NO CASO DAS MULHERES, ELA PASSA DE 48 PARA 55 ANOS. PARA OS HOMENS, PASSA DE 53 PARA 60 ANOS. A MEDIDA SÓ VALE PARA OS SERVIDORES QUE ENTRARAM NO SERVIÇO PÚBLICO DEPOIS DE 1998. APOSENTADOS E PENSIONISTAS PASSARÃO A CONTRIBUIR COM 11%.
- FICAM ISENTOS APENAS OS QUE RECEBEM ABAIXO DO PISO DE R$1.058.
- PARA QUEM GANHA ACIMA DESSE VALOR, A CONTRIBUIÇÃO VAI SER CALCULADA ENTRE A DIFEREÇA DO PISO E O VALOR RECEBIDO.
- POR EXEMPLO, SE O APOSENTADO RECEBER R$1,3 MIL, ELE VAI PAGAR A CONTRIBUIÇÃO SOBRE DIFERENÇA ENTRE ESSE VALOR E O PISO.
- A ALÍQUOTA DE 11% NESSE CASO, VAI INCIDIR SOBRE R$242 REAIS.
ELE VAI PAGAR R$26,62 PARA A PREVIDÊNCIA. QUEM QUISER GANHAR UMA APOSENTADORIA MAIOR QUE R$2,4 MIL, TERÁ DE CONTRIBUIR PARA UM FUNDO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA. QUEM SE APOSENTAR ANTES DA IDADE MÍNIMA VAI PERDER 5% DO BENEFÍCIO PARA CADA ANO QUE FALTAR PARA A IDADE ESTABELECIDA.
- A MEDIDA VALE, INCLUSIVE, PARA OS SERVIDORES ATUAIS.
- A PROPOSTA ACABA TAMBÉM COM A POSSIBLIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO VINDO DA INICIATIVA PRIVADA, SE APOSENTAR COM SALÁRIO INTEGRAL.
- O VALOR SERÁ PROPORCIONAL AO TEMPO DE ATIVIDADE EM CADA SETOR.
- A PROPOSTA TAMBÉM MEXE COM AS PENSÕES.
- AS QUE FOREM CONCEDIDAS DEPOIS DA APROVAÇÃO DA LEI, SERÃO REDUZIDAS EM 30%.
E AS APOSENTADORIAS JÁ CONCEDIDAS TERÃO UM TETO FIXADO EM R$12.720. PARA OS MILITARES PERMANECE O REGIME ESPECIAL E A APOSENTADORIA COM SALÁRIO INTEGRAL. O GOVERNO ESTUDA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CONTRIBUIÇÃO ATUAL DE 7,5% PARA 11%, MAS ACABA A PENSÃO VITALÍCIA PARA FILHAS SOLTEIRAS DOS MILITARES QUE AINDA ESTÃO NA ATIVA.
Quando Jair Bolsonaro vai voltar para o Brasil?
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30), após passar três meses nos Estados Unidos.